CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2428/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Institui o Programa Distrital de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência — Incluir Digital PCD Jovem, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.

Altera a Lei nº 7.410, de 18 de janeiro de 2024, para instituir o Circuito Mensal para o Idoso nos Centros de Convivência do Distrito Federal