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PL 2443/2026
17/08/2026 11:37Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Conferência Nacional de Segurança Pública - iLab-Segurança
Despacho - 2 - SACP - (342201)
01/09/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor das disposições normativas mencionadas no texto da...
Despacho - 3 - SACP - (342204)
01/09/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 3 - SACP - (342203)
01/09/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. rodrigo maia...
PL 2450/2026
24/08/2026 11:03Institui a Política Distrital de Prevenção e Controle da Poluição Sonora de Origem Veicular e estabelece diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de sistemas de escapamento irregulares e para a promoção da conscientização da população.
Moção - (341967)
01/09/2026 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
MO 2155/2026
01/09/2026 17:01Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.