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Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341917)
31/08/2026 10:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Jorge Vianna e outros) À EMENDA ADITIVA DE PLENÁRIO nº 1 à...

Homenagem ao dia dos Professores e Professoras do Distrito Federa
01/09/2026 12:56
Anexo - I - SELEG - (342187)
01/09/2026 14:30
PL 2446/2026
19/08/2026 15:34

Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, para incluir os farmacêuticos que atuam nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), mais conhecido como Alto Custo, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

PL 2448/2026
20/08/2026 14:47

Oficializa a terça-feira de Carnaval como feriado no Distrito Federal.

Despacho - 4 - SACP - (342186)
01/09/2026 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. marcelo...

Despacho - 3 - SACP - (341998)
01/09/2026 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2026. marcelo...

PL 2458/2026
01/09/2026 11:18

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00.