CLDF

Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS e CDDM para análise da matéria e emissão de...

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora para análise da matéria e emissão de parecer. Brasília, 10 de agosto de 2026. euza...

Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal

Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CAS e CSA para análise da matéria e emissão de...