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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (339138)
02/07/2026 13:32PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Redação Final - CCJ - (339144)
02/07/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...
Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55IND 10522/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.
Ofício - CDESCTMAT - (339170)
02/07/2026 14:05PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...