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Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338627)
30/06/2026 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338625)
30/06/2026 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (338821)
01/07/2026 13:04Folha de Votação - CDC,CEOF,CCJ-Aprovado - SELEG - (338827)
01/07/2026 13:08Redação Final - CCJ - (338844)
01/07/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.375 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o...
Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleiçõ
23/06/2026 14:12Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...