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REQ 297/2011
10/11/2024 19:02REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 156/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 982/2011
10/11/2024 19:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR PRODUTIVO INDUSTRIAL VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RAI.
REQ 298/2011
10/11/2024 19:02REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB), OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.622/2010.
IND 1012/2011
10/11/2024 19:02SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 13/15 DE TAGUATINGA (NORTE) - DF.
REC 1/2011
10/11/2024 19:02CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 076/2007, QUE DIPÕE SOBRE AS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO AYLTON GOMES.
REQ 301/2011
10/11/2024 19:02REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CONCURSADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 299/2011
10/11/2024 19:02REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 518/2007, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTREGAR A TERCEIROS QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COBGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1051/2011
10/11/2024 19:02SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPONESA, SITUADA NA QN07/CLN07 DO RIACHO FUNDO I.