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Despacho - 2 - SACP-IND - (321685)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338918)
01/07/2026 14:25
IND 10617/2026
11/06/2026 17:50

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (338926)
01/07/2026 14:25
IND 9129/2025
30/09/2025 16:57

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção/reforma da calçadas com acessibilidade entre a QSA 11 e a CSB 6/7 de Taguatinga Sul/DF.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321688)
01/07/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - CCJ - (338934)
01/07/2026 14:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 87 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos...

IND 8782/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas atrás do campo de grama sintética da QR 610, em Samambaia.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (338950)
01/07/2026 14:34
IND 9363/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322539)
01/07/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 10603/2026
10/06/2026 14:46

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09 do Setor Leste, no Gama.

IND 10601/2026
10/06/2026 14:46

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (338960)
01/07/2026 14:38
IND 9365/2025
30/10/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Praça da Bíblia, na QNP 09, na Ceilândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322542)
01/07/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338961)
01/07/2026 14:38
IND 9382/2025
03/11/2025 14:22

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 122, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322551)
01/07/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9372/2025
03/11/2025 11:39

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322549)
01/07/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (338975)
01/07/2026 14:45
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338977)
01/07/2026 14:45
IND 9409/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da SQSW 104, no Sudoeste.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322564)
01/07/2026 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338984)
01/07/2026 14:55
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338990)
01/07/2026 14:57
PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

PL 2048/2025
17/11/2025 17:54

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338998)
01/07/2026 14:59
Despacho - 4 - SELEG - (338999)
01/07/2026 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322895)
01/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9423/2025
10/11/2025 11:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Novo Horizonte, no Sol Nascente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322894)
01/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339009)
01/07/2026 15:02
IND 9441/2025
11/11/2025 14:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322580)
01/07/2026 15:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9442/2025
11/11/2025 14:09

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Morro Azul, em São Sebastião.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322582)
01/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9436/2025
11/11/2025 12:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina - RA VI.

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339030)
01/07/2026 15:12
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339043)
01/07/2026 15:16
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339045)
01/07/2026 15:16
PDL 483/2026
30/06/2026 11:00

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.

Despacho - 1 - SELEG - (339058)
01/07/2026 15:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339063)
01/07/2026 15:23
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

PDL 471/2026
18/06/2026 12:30

Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.

Despacho - 4 - SELEG - (339083)
01/07/2026 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Despacho - 3 - SELEG - (339084)
01/07/2026 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339085)
01/07/2026 15:29
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09/06/2025 12:09

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01/07/2026 15:50
CLDF aprova projeto que institui política de acolhimento humanizado para população em situação de rua
01/07/2026 00:08

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Eduardo Pedrosa Fábio Felix Jorge Vianna Max Maciel Thiago Manzoni Pastor Daniel de Castro Gabriel Magno Paula Belmonte Dayse Amarilio
CLDF aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
30/06/2026 13:45

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Assuntos Fundiários Vicente Pires (RA XXX) Gama (RA II) Plenário
Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios
26/06/2026 19:02

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Direitos Humanos Fábio Felix
260701JP06 (49)
01/07/2026 16:00
260701JP06 (45)
01/07/2026 16:00