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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339130)
02/07/2026 13:23Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339321)
02/07/2026 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Emenda (Modificativa) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (336600)
17/06/2026 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 2 - SACP - (339323)
02/07/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339443)
03/07/2026 13:09Redação Final - CCJ - (339444)
03/07/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 438 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (339449)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 469 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339451)
03/07/2026 14:26Ofício - CDESCTMAT - (339452)
03/07/2026 14:27Redação Final - CCJ - (339455)
03/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 470 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...
Ofício - CDESCTMAT - (339459)
03/07/2026 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339463)
03/07/2026 14:32Redação Final - CCJ - (339464)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 483 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico...
Redação Final - CCJ - (339465)
03/07/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 424 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (339470)
03/07/2026 14:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339475)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339479)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339480)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339486)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339487)
03/07/2026 14:40Ofício - CDESCTMAT - (339489)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339490)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339491)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339492)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339495)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339496)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339514)
03/07/2026 14:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339517)
03/07/2026 14:52Ofício - CDESCTMAT - (339518)
03/07/2026 14:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339520)
03/07/2026 14:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339522)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339526)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339529)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339534)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18Ofício - CDESCTMAT - (339446)
03/07/2026 14:19Redação Final - CCJ - (339448)
03/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339453)
03/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 396 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30Redação Final - CCJ - (339461)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 268 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane...
Redação Final - CCJ - (339462)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...