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IND 10460/2026
18/05/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo institucionalizar a Companhia de Teatro da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Ofício - 160/2026 - CSA - CSA - (334120)
26/05/2026 19:16
Despacho - 1 - CSA - (334121)
26/05/2026 19:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

Ofício - 148/2026 - CSA - CSA - (334095)
26/05/2026 19:00
Ofício - 156/2026 - CSA - CSA - (334112)
26/05/2026 19:13
Despacho - 1 - CSA - (334111)
26/05/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

Ofício - 158/2026 - CSA - CSA - (334116)
26/05/2026 19:15
Direto do Plenário: licitação para obras no Pôr do Sol, greve de vigilantes e contrato da educação
26/05/2026 17:07

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Gestão Pública Max Maciel Chico Vigilante Gabriel Magno
Dayse Amarilio critica possível redução no quadro de pessoal da Casa Abrigo
26/05/2026 18:01

Segundo Dayse Amarilio, Casa Abrigo tem poucos servidores e, com a medida, prejudicará muito as mulheres que precisam de proteção null...

Social Gestão Pública Dayse Amarilio Plenário
Publicação - DODF - Lei nº 7.894, de 22 de maio de 2026 - SELEG - (334123)
27/05/2026 09:02
Despacho - 15 - CEC - (334122)
27/05/2026 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: redesignação de relatoria do Projeto de Lei nº 2656/2022 Senhor(a)...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 80/2026 - GAG/CJ - SELEG - (334125)
27/05/2026 09:06
Despacho - 15 - CSA - (334124)
27/05/2026 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 14 - CSA - (334126)
27/05/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 7 - CSA - (334129)
27/05/2026 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 11 - SELEG - (334128)
27/05/2026 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 10 - CEC - (334131)
27/05/2026 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 850/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CSA - (334130)
27/05/2026 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 5 - CSA - (334133)
27/05/2026 09:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 12 - CSA - (334134)
27/05/2026 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 4 - CSA - (334132)
27/05/2026 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 6 - CSA - (334135)
27/05/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 4 - CSA - (334136)
27/05/2026 09:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

PL 2263/2026
08/04/2026 11:26

Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).

Despacho - 5 - CEC - (334139)
27/05/2026 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2263/2026 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 5 - CSA - (334138)
27/05/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 7 - CSA - (334140)
27/05/2026 09:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...

Despacho - 5 - CEC - (334144)
27/05/2026 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2264/2026 Senhor(a) chefe, De...

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (334142)
27/05/2026 09:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 850/2024, que “Institui a...

Folha de Votação - CSA - (334042)
26/05/2026 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334041)
26/05/2026 17:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334049)
26/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334048)
26/05/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334044)
26/05/2026 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334040)
26/05/2026 17:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal
19/05/2026 16:02
Folha de Votação - CSA - (334047)
26/05/2026 17:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334052)
26/05/2026 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334051)
26/05/2026 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334050)
26/05/2026 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334039)
26/05/2026 17:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334038)
26/05/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334036)
26/05/2026 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334054)
26/05/2026 17:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334045)
26/05/2026 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334046)
26/05/2026 17:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 10123/2026; 10124/2026; 10242/2026; 10243/2026; 10245/2026; 10246/2026; 10247/2026; 10248/2026;...

Folha de Votação - CSA - (334059)
26/05/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1983/2025 “Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.” Autoria:...

Folha de Votação - CSA - (334067)
26/05/2026 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 940/2024 “Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito...

Folha de Votação - CSA - (334064)
26/05/2026 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1766/2025 “Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas...

Folha de Votação - CSA - (334060)
26/05/2026 18:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1982/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais...

IND 9131/2025
01/10/2025 10:59

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra de tênis da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia.

IND 9130/2025
01/10/2025 10:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 103, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319703)
27/05/2026 13:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9134/2025
01/10/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no Park Sul, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319704)
27/05/2026 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319705)
27/05/2026 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9135/2025
01/10/2025 14:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados próximo à saída para EPTG, ao lado da quadra de esportes comunitária, na Região Administrativa do Guará – RA X.

IND 9139/2025
01/10/2025 14:47

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 616, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319895)
27/05/2026 13:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9143/2025
01/10/2025 14:47

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo.