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Despacho - 4 - SACP - (333435)
18/05/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de
23/10/2025 18:46
PR 42/2024
14/11/2024 05:03

Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Despacho - 4 - SACP - (333433)
18/05/2026 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PELO 15/2024
15/11/2024 11:07

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (330328)
14/04/2026 17:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - (333436)
18/05/2026 17:09
Moção - (333423)
18/05/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 1980/2026
18/05/2026 18:01

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação de salvamento.

PL 1061/2024
14/11/2024 06:34

Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências.

Despacho - 5 - SACP - (333439)
18/05/2026 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi
24/10/2025 17:54
Moção - (333037)
18/05/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (333051)
18/05/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 1977/2026
18/05/2026 15:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.

Moção - (333038)
18/05/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 1976/2026
18/05/2026 15:00

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução de um mulher em trabalho de parto.

PL 1631/2025
17/03/2025 16:13

Altera a Lei nº 7.023, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal.

Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46

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Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo
CLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48

Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...

Saúde Eduardo Pedrosa
Indicação - (333332)
18/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (333333)
18/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10461/2026
18/05/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na praça da QR 519, em Samambaia.

Moção - (333404)
18/05/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

MO 1973/2026
18/05/2026 14:42

Manifesta Votos de Louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Moção - (333035)
18/05/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

MO 1974/2026
18/05/2026 14:59

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.

MO 1975/2026
18/05/2026 14:59

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado quando da atuação rápida garantindo a tempo chegada de paciente para transplante de órgão.

Indicação - (333335)
18/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (333334)
18/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (333336)
18/05/2026 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

260514SM03 B (37)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (33)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (42)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (45)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (35)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (40)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (48)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (30)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (26)
14/05/2026 22:49
260514SM03 B (96)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (93)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (97)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (91)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (86)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (83)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (109)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (103)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (105)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (203)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (211)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (160)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (173)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (176)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (187)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (156)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (164)
14/05/2026 22:50
260514SM03 B (191)
14/05/2026 22:50
260514SM03 A (11)
14/05/2026 22:45