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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332813)
11/05/2026 16:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (332811)
11/05/2026 16:03
Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332801)
11/05/2026 16:00
PL 2116/2026
28/01/2026 17:18

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.

Ofício - CDESCTMAT - (332781)
11/05/2026 15:51
Despacho - 9 - SACP - (332774)
11/05/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...

Ofício - CDESCTMAT - (332777)
11/05/2026 15:49
Despacho - 10 - SACP - (332775)
11/05/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 11 de maio de...

Ofício - CDESCTMAT - (332790)
11/05/2026 15:56
Designação de Relator - CCJ - (332791)
11/05/2026 15:56
Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332816)
11/05/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332819)
11/05/2026 16:10
Ofício - CDESCTMAT - (332820)
11/05/2026 16:11
Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332823)
11/05/2026 16:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332807)
11/05/2026 16:01
Ofício - CDESCTMAT - (332808)
11/05/2026 16:01
Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332562)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332563)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332564)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332565)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332566)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332560)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332561)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332568)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332559)
11/05/2026 14:11
REQ 2793/2026
05/05/2026 14:30

Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas

Publicação - AMD nº 105/2026 - GMD - (332555)
11/05/2026 14:01
REQ 2791/2026
05/05/2026 14:30

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho.

Publicação - AMD nº 105/2026 - GMD - (332556)
11/05/2026 14:03
Ofício - CDESCTMAT - (332569)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332570)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332571)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332572)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332577)
11/05/2026 14:12
Ofício - CDESCTMAT - (332573)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332574)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332579)
11/05/2026 14:12
Ofício - CDESCTMAT - (332575)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332584)
11/05/2026 14:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332581)
11/05/2026 14:14
Ofício - CDESCTMAT - (332582)
11/05/2026 14:15
Ofício - CDESCTMAT - (332585)
11/05/2026 14:17
Ofício - CDESCTMAT - (332600)
11/05/2026 14:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332599)
11/05/2026 14:33
Indicação - (332294)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332596)
11/05/2026 14:31
Indicação - (332287)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (332270)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (332269)
11/05/2026 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10395/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CNB, em Taguatinga.

Indicação - (332297)
11/05/2026 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

PL 722/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (332567)
11/05/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Ofício - CDESCTMAT - (332597)
11/05/2026 14:32
PL 1495/2020
29/11/2024 16:33

Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.