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260429AA01 B (9)
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29/04/2026 19:09260429AA01 B (26)
29/04/2026 19:09Advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior recebe Título de Cidadão Benemérito de Brasília
29/04/2026 15:51Advogado Hélio Garcia Ortiz Júnior: "Esse título não é só meu. Todos os advogados têm que ser lembrados” null...
Pastor Daniel de Castro Cidadão BeneméritoDiana de Almeida Ramos será Procuradora-Geral do DF
29/04/2026 18:24null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36642199","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36648108","title":"260429FA04A(0072) -...
Gestão Pública PlenárioOutorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daher Chagas M
23/10/2025 14:32Despacho - 2 - SACP - (331541)
30/04/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (327312)
30/04/2026 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
IND 10354/2026
30/04/2026 16:19Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a adoção de providências para a nomeação de Auditores Fiscais de Atividades Urbanas, na especialidade de Atividades Econômicas e Urbanas.
Indicação - (331305)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (331306)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Projeto de Lei - (331505)
30/04/2026 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o Mês de Conscientização sobre os riscos...
Indicação - (331317)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (331302)
30/04/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (331304)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (331309)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (331307)
30/04/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
PLC 46/2024
14/11/2024 06:23Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331548)
30/04/2026 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio
23/10/2025 18:15Despacho - 1 - SELEG - (331562)
01/05/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:...
Despacho - 1 - SELEG - (331557)
01/05/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331558)
01/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331560)
01/05/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (331559)
01/05/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (331561)
01/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 3 - SELEG - (331563)
01/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Referência no apoio a crianças com câncer, Abrace celebra 40 anos na CLDF
29/04/2026 16:46Sustentada pelo trabalho voluntário, a Abrace conta com cerca de 270 pessoas que atuam regularmente na sede da instituição e no Hospital da Criança null...
Eduardo Pedrosa Sessão SolenePara valorizar a atividade cultural do carrinho de rolimã, CLDF cria o Dia do Rolimista
29/04/2026 18:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646731","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648146","title":"260429AA01 B...
Cultura Paranoá (RA VII) Doutora Jane PlenárioComemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
27/04/2026 17:20Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331669)
04/05/2026 19:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1772/2025, que “Inclui o...
7ª Semana Legislativa pela Mulher
10/02/2026 17:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331670)
04/05/2026 19:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
29/04/2026 21:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36645675","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36649132","title":"260429AA01 A...
Saúde Educação Social Direitos Humanos Gestão Pública Economia Cultura Jorge Vianna Daniel Donizet Jaqueline Silva Chico Vigilante Max Maciel Hermeto Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Doutora Jane Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Pepa Joaquim Roriz Neto Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Robério Negreiros PlenárioSessão solene em alusão ao “Dia da Vitória” será realizada em 4 de maio
29/04/2026 16:01Ex-combatentes na Câmara dos Deputados: batalha de Monte Castelo é um dos episódios mais emblemáticos da Força Expedicionária Brasileira null...
Roosevelt Vilela Memória