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Moção - (329063)
01/04/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...
MO 1875/2026
01/04/2026 15:03Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329099)
01/04/2026 15:11Ofício - CDESCTMAT - (329103)
01/04/2026 15:13PL 2239/2026
25/03/2026 16:21Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Despacho - 3 - SACP - (329105)
01/04/2026 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
Ofício - CDESCTMAT - (329113)
01/04/2026 15:17Ofício - CDESCTMAT - (329114)
01/04/2026 15:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
01/04/2026 15:22Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
01/04/2026 15:24Despacho - 3 - SELEG - (329130)
01/04/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
01/04/2026 15:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329137)
01/04/2026 15:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329136)
01/04/2026 15:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
01/04/2026 15:29Ofício - CDESCTMAT - (329144)
01/04/2026 15:29Ofício - CDESCTMAT - (329145)
01/04/2026 15:29Garantia de transferência para servidoras vítimas de violência doméstica é aprovada em comissão
31/03/2026 14:36null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592727","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35593358","title":"260331FA24...
Segurança Chico Vigilante Fábio Felix Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque Destaque DestaqueLei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
01/04/2026 15:32260331FA24 A(072)
31/03/2026 12:17260331FA24 A(062)
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31/03/2026 15:52Requerimento - (329001)
01/04/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
260331AA01 C (3)
31/03/2026 18:31260331AA01 C (5)
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31/03/2026 18:31260331AA01 C (1)
31/03/2026 18:312026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia Eller)- Jorge Monicci- 020 (6)
31/03/2026 10:232026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia Eller)- Jorge Monicci- 020 (4)
31/03/2026 10:232026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia Eller)- Jorge Monicci- 020 (2)
31/03/2026 10:232026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia Eller)- Jorge Monicci- 020 (8)
31/03/2026 10:232026.31.03 - TCHB Nanci Ribeiro (Mãe Cássia Eller)- Jorge Monicci- 020 (1)
31/03/2026 10:23260331FA24 A(017)
31/03/2026 12:17260331FA24 A(030)
31/03/2026 12:17260331FA24 A(008)
31/03/2026 12:17Despacho - 2 - SELEG - (329095)
01/04/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
Indicação - (328835)
01/04/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (328833)
01/04/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
01/04/2026 15:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329108)
01/04/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (329112)
01/04/2026 15:17Ofício - CDESCTMAT - (329115)
01/04/2026 15:17PL 2237/2026
25/03/2026 16:03Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
01/04/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...