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Indicação - (88519)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (88522)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88133)
17/11/2024 13:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88129)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88134)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88130)
17/11/2024 13:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88135)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327731)
24/03/2026 15:04Despacho - 15 - CSA - (327734)
24/03/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327742)
24/03/2026 15:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327745)
24/03/2026 15:31Ofício - CDESCTMAT - (327746)
24/03/2026 15:31Ofício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
24/03/2026 15:32Moção - (327624)
24/03/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica,...
Moção - (327643)
24/03/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
MO 1864/2026
24/03/2026 16:13MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CANOMAMA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
Despacho - 1 - CSA - (327738)
24/03/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327755)
24/03/2026 15:38Ofício - CDESCTMAT - (327759)
24/03/2026 15:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327766)
24/03/2026 15:56Despacho - 9 - CSA - (327767)
24/03/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327777)
24/03/2026 16:03Despacho - 5 - CSA - (327780)
24/03/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 10 - CSA - (327778)
24/03/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327786)
24/03/2026 16:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327785)
24/03/2026 16:10Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327788)
24/03/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...
Comissão de Saúde aprova exame cardíaco obrigatório para bebês com síndrome de Down
24/03/2026 14:34Três projetos aprovados pela CSA nesta terça (24) buscam conscientizar e ampliar as chances de êxito em tratamentos ligados à síndrome de down e à espinha bífida null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Eduardo Pedrosa HermetoOfício - CDESCTMAT - (327772)
24/03/2026 16:00Despacho - 6 - CSA - (327773)
24/03/2026 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327740)
24/03/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (327743)
24/03/2026 15:25Ofício - 57/2026-CSA - CSA - (327750)
24/03/2026 15:34Despacho - 1 - CSA - (327751)
24/03/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Despacho - 1 - CSA - (327749)
24/03/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327758)
24/03/2026 15:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327736)
24/03/2026 15:15Ofício - 55/2026-CSA - CSA - (327737)
24/03/2026 15:15Ofício - CDESCTMAT - (327756)
24/03/2026 15:39Ofício - CDESCTMAT - (327762)
24/03/2026 15:52Despacho - 17 - CSA - (327764)
24/03/2026 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (327765)
24/03/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327768)
24/03/2026 15:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327771)
24/03/2026 15:59Despacho - 14 - CSA - (327770)
24/03/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Projeto de Decreto Legislativo - (327646)
24/03/2026 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
MO 1863/2026
24/03/2026 16:13Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica, pela significativa contribuição para a história, cultura, educação, saúde, esporte e desenvolvimento social de Ceilândia, em comemoração aos seus 55 anos.
Lei Complementar - PLENARIO - (327789)
24/03/2026 16:27Ofício - CDESCTMAT - (327732)
24/03/2026 15:05Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327726)
24/03/2026 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA ) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327761)
24/03/2026 15:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327776)
24/03/2026 16:03Despacho - 7 - CSA - (327775)
24/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327783)
24/03/2026 16:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327782)
24/03/2026 16:06Despacho - 5 - CSA - (327781)
24/03/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 16 - SACP - (327791)
24/03/2026 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Projeto aprovado pela Comissão de Saúde busca facilitar transporte de órgãos no DF
24/03/2026 14:52Projeto de Dayse Amarilio operacionaliza a prioridade no transporte de órgãos no DF, em complemento a legislações de âmbito federal e distrital em vigor null...
Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de CastroDespacho - 18 - SACP - (327792)
24/03/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CDDM para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de...
Despacho - 6 - SACP - (327790)
24/03/2026 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 25 a 31/03,...