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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327328)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327304)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9683/2026
28/01/2026 16:27

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Setor de Indústrias Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante.

IND 9833/2026
19/02/2026 11:57

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.

IND 9675/2026
15/01/2026 14:13

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327530)
07/04/2026 13:22

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IND 9672/2026
14/01/2026 15:52

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327560)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327558)
07/04/2026 13:22

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IND 9659/2026
14/01/2026 15:52

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327688)
07/04/2026 13:22

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IND 9817/2026
11/02/2026 14:15

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327718)
07/04/2026 13:22

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IND 9798/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal.

IND 9799/2026
10/02/2026 16:44

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327774)
07/04/2026 13:22

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IND 9630/2025
18/12/2025 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.

IND 9632/2025
23/12/2025 15:01

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327893)
07/04/2026 13:22

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IND 9619/2025
17/12/2025 17:21

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327935)
07/04/2026 13:22

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IND 9795/2026
10/02/2026 15:54

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327974)
07/04/2026 13:22

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IND 9776/2026
06/02/2026 14:11

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328479)
07/04/2026 13:22

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IND 9773/2026
06/02/2026 14:11

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328488)
07/04/2026 13:22

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IND 9734/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328913)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328919)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9730/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328938)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328934)
07/04/2026 13:22

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IND 9709/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia.

IND 9587/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

IND 9585/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329153)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329150)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9561/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.

IND 9562/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329198)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329199)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9552/2025
04/12/2025 17:32

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 416, atrás do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329225)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9555/2025
04/12/2025 17:32

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 02 da Fazendinha, no Itapoã.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329228)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9547/2025
03/12/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 04 do Park Way.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329245)
07/04/2026 13:22

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IND 9862/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça Graúna, em Águas Claras.

IND 9870/2026
25/02/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327140)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9855/2026
23/02/2026 14:15

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.

IND 9860/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 19, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327171)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9697/2026
28/01/2026 16:32

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.

IND 9701/2026
28/01/2026 16:32

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 02, na Candangolândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327286)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9698/2026
28/01/2026 16:32

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 15 e 17, no Park Way.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327301)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327285)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...