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CLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF
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Eduardo Pedrosa Wellington Luiz PlenárioDespacho - 7 - SACP - (329529)
07/04/2026 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (329530)
07/04/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (329358)
07/04/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329359)
07/04/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329457)
07/04/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Lei - (329506)
07/04/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e...
REQ 2725/2026
06/04/2026 20:25Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
Folha de Votação - CCJ - (329522)
07/04/2026 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2725/2026 Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste...
REQ 2724/2026
06/04/2026 20:23Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal.
Folha de Votação - CCJ - (329521)
07/04/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2724/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário...
Despacho - 3 - SACP - (329512)
07/04/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (329507)
07/04/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (329508)
07/04/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (329509)
07/04/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (329510)
07/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (329511)
07/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança (CS)
07/04/2026 08:56Despacho - 2 - CERIM - (329503)
07/04/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - SACP - (329513)
07/04/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC/CDESCTMAT, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 7 de abril de...
REQ 2658/2026
10/03/2026 12:08Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - CERIM - (329504)
07/04/2026 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Posse da nova Diretoria para o biênio 2026-2027 e dos novos Conselheiros pa
16/01/2026 18:43REQ 2649/2026
09/03/2026 11:46Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h Plenário desta Casa.
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
07/04/2026 08:432ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
07/04/2026 08:50Despacho - 3 - SACP - (329514)
07/04/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
REQ 2650/2026
09/03/2026 11:46Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 27 de março de 2026
Despacho - 2 - CERIM - (329519)
07/04/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (329515)
07/04/2026 09:51Despacho - 2 - CERIM - (329518)
07/04/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2026, às 9h30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
REQ 2703/2026
23/03/2026 14:23Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 9hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 10 anos da Associação CANOMAMA
Indicação - (329312)
07/04/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para...
IND 10168/2026
07/04/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para regularização do Assentamento Nova Jerusálem, localizado na Samambaia
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313254)
07/10/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
03/12/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1220/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Moção - (329533)
07/04/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às empresas que...
MO 1877/2026
07/04/2026 11:31Parabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310311)
07/10/2025 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1740/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (324119)
04/02/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...