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PL 2197/2026
09/03/2026 11:44Institui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Indicação - (326637)
16/03/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326634)
16/03/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Indicação - (326631)
16/03/2026 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...
Requerimento - (325504)
16/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos...
Requerimento - (325401)
16/03/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras...
Indicação - (326778)
16/03/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (326779)
16/03/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (326780)
16/03/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (326882)
16/03/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
PL 2167/2026
23/02/2026 11:58Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, para estender o direito de uso das vagas especiais de estacionamento aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down.
Indicação - (326694)
16/03/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (326695)
16/03/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (326697)
16/03/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Lei - nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019 - SELEG - (326904)
16/03/2026 15:54Abertura do Programa Conhecendo o Parlamento 2026
13/10/2025 15:17Mídia (1).jpg
16/03/2026 16:23Mídia.jpg
16/03/2026 16:23PDL 414/2026
23/02/2026 11:58Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Despacho - 3 - SACP - (326905)
16/03/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (326978)
17/03/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
CCJ aprova cidadania honorária de Brasília ao defensor público-geral do DF
17/03/2026 13:53Natural de Vacaria (RS), Celestino Chupel é graduado em direito e vive em Brasília com família desde 2004 null...
Martins Machado Cidadão HonorárioDespacho - 7 - SACP - (326984)
17/03/2026 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída no âmbito das Comissões. À SELEG para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de...
Despacho - 8 - SACP - (326986)
17/03/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça com 1 emenda de...
Despacho - 9 - SACP - (326987)
17/03/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
PL 1185/2024
14/11/2024 04:55Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.
Despacho - 8 - SACP - (326988)
17/03/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 6 - SACP - (326989)
17/03/2026 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Distritais pedem mais atenção à área de saúde do Distrito Federal
17/03/2026 17:54Eduardo Pedrosa criticou a demora na aquisição de acelerador linear — equipamento de alta tecnologia utilizado para tratamento contra o câncer null...
Saúde Eduardo Pedrosa Dayse Amarilio Paula Belmonte PlenárioTributos são tema de pronunciamentos de deputados distritais
17/03/2026 18:25null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35491908","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35491329","title":"230317AA01 A...
Economia Gestão Pública São Sebastião (RA XIV) Brazlândia (RA IV) Chico Vigilante Pepa Rogério Morro da Cruz Iolando PlenárioDespacho - 7 - SACP - (327405)
20/03/2026 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1915/2025 os PLs 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...
DF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
17/03/2026 19:39null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePL 2155/2026
11/02/2026 17:18Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.
Despacho - 5 - SACP - (327444)
20/03/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
20/03/2026 14:57Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
20/03/2026 14:58Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
20/03/2026 15:01Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
20/03/2026 15:02Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
20/03/2026 15:00Homenagem ao Dia do Farmacêutico
14/10/2025 20:36Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Vol: I a V - SERP-GDF - (329410)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. IV - SERP-GDF - (329408)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. I - SERP-GDF - (329413)
06/04/2026 11:36Lei Complementar - nº 840/2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (328860)
06/04/2026 11:42Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
06/04/2026 11:36Indicação - (329360)
06/04/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza...
Lei - nº 13.146/2015 - GAB DEP MAX MACIEL - (328861)
06/04/2026 11:42Anexo - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - GAB DEP MAX MACIEL - (328862)
06/04/2026 11:42Anexo - Anexo VII - Custos Governamentais - SERP-GDF - (329412)
06/04/2026 11:36IND 10136/2026
06/04/2026 11:41Sugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei complementar distrital n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, conforme a lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo XI - Demais Relatórios do SIAC/SIGGO - SERP-GDF - (329421)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. II - SERP-GDF - (329420)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
06/04/2026 11:36Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2210 de 2021 - (313158)
07/10/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (314088)
16/12/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...