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20260304AA07 A (351)-Portal-2
07/03/2026 16:1020260304AA07 A (561)
07/03/2026 16:10Requerimento - (326288)
09/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
REQ 2653/2026
09/03/2026 14:26Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
2512359RM (2)
07/03/2026 16:10Anexo - LEI Nº 4.568, DE 16 DE MAIO DE 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326333)
09/03/2026 14:14Anexo - Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326332)
09/03/2026 14:12Projeto de Lei - (325813)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre o direito à instalação de estações de...
Indicação - (326258)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326261)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326257)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (326338)
09/03/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (326339)
09/03/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece o Programa de Proteção e Segurança...
Projeto de Lei - (325819)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a...
Indicação - (326256)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (326262)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Projeto de Lei - (325143)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento...
Projeto de Lei - (325811)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº...
PL 2202/2026
09/03/2026 14:35Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (326340)
09/03/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2191/2021,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326430)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326429)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
10/03/2026 06:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (326366)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 9/2019, que Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
10/03/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1583/2025, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326402)
10/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (supressiva) (Do Relator) Ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança ao Projeto de Lei Nº...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326438)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326437)
10/03/2026 06:07Designação de Relator - PL 2169/2026 - CAS - (326450)
10/03/2026 09:02Designação de Relator - PL 2107/2026 - CAS - (326446)
10/03/2026 08:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CAF - (326444)
10/03/2026 08:34Designação de Relator - PL 2176/2026 - CAS - (326452)
10/03/2026 09:04Designação de Relator - PL 2177/2026 - CAS - (326454)
10/03/2026 09:07Designação de Relator - PL 1870/2025 - CAS - (326456)
10/03/2026 09:08Designação de Relator - PL 2172/2026 - CAS - (326458)
10/03/2026 09:10Designação de Relator - PDL 417/2026 - CAS - (326461)
10/03/2026 09:13Designação de Relator - PDL 416/2026 - CAS - (326463)
10/03/2026 09:15Designação de Relator - PDL 418/2026 - CAS - (326465)
10/03/2026 09:17Designação de Relator - PDL 419/2026 - CAS - (326467)
10/03/2026 09:18Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326408)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 398/2023, que...
Parecer - 9 - CCJ - Não apreciado(a) - (326395)
10/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (326409)
10/03/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 398/2023, que Estabelece diretrizes para a garantia...
Designação de Relator - PL 2173/2026 - CAS - (326480)
10/03/2026 10:57Projeto de Lei - (325591)
10/03/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre as diretrizes para a exploração...
PL 2205/2026
10/03/2026 11:54Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Lista de Homenageados - SELEG - (326488)
10/03/2026 11:37IND 9943/2026
10/03/2026 11:56Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na SQS 407, na Região Administrativa do Plano Piloto.
Projeto de Decreto Legislativo - (321279)
10/03/2026 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário ao senhor...
IND 9945/2026
10/03/2026 11:56Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Centro Universitário IESB na 614 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto.
Indicação - (325952)
10/03/2026 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (325951)
10/03/2026 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (326113)
10/03/2026 11:57REQ 2656/2026
10/03/2026 12:07Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.
Indicação - (325946)
10/03/2026 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325949)
10/03/2026 11:57Indicação - (325954)
10/03/2026 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...