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Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327401)
20/03/2026 10:36Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327403)
20/03/2026 10:42Despacho - 4 - CTMU - (327402)
20/03/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CTMU - (327404)
20/03/2026 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
260319CG A (11)
19/03/2026 15:59260319CG A (8)
19/03/2026 15:59260319CG A (5)
19/03/2026 15:59260319CG A (3)
19/03/2026 15:59260319AP03 (10)
19/03/2026 13:17260319AP03 (9)
19/03/2026 13:17260319AP03 (12)
19/03/2026 13:17260319AP03 (13)
19/03/2026 13:17260319AP03 (19)
19/03/2026 13:17260319AP03 (11)
19/03/2026 13:17260319AP03 (17)
19/03/2026 13:17260319AP03 (18)
19/03/2026 13:17260319AP03 (20)
19/03/2026 13:17260319AP03 (16)
19/03/2026 13:17260319AP03 (22)
19/03/2026 13:17260319AP03 (27)
19/03/2026 13:17260319AP03 (29)
19/03/2026 13:17260319AP03 (30)
19/03/2026 13:17260319AP03 (34)
19/03/2026 13:17260319AP03 (31)
19/03/2026 13:17Festa Junina da ASSECAM
16/03/2026 18:56Indicação - (325216)
17/03/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere-se o encaminhamento para formalização de Indicação...
MO 1852/2026
17/03/2026 13:08Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’.
MO 1853/2026
17/03/2026 13:09Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento ao seu relevante protagonismo à ciência, à educação e à pesquisa biomédica no Brasil.
Moção - (326928)
17/03/2026 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Moção - (326926)
17/03/2026 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2026 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Doutora Tatiana Lobo Coelho de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325908)
04/03/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (298572)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325742)
26/02/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1501/2025, que “Inclui no...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (319000)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1403/2024, que “Inclui,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (326755)
12/03/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicação(ões) nº: 9513/2025;...
Despacho - 1 - SELEG - (326759)
12/03/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CERIM - (326773)
12/03/2026 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (326771)
12/03/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 5 de março de 2026, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (326772)
12/03/2026 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Designação de Relator - CFGTC - (326782)
13/03/2026 07:33Despacho - 4 - CFGTC - (326783)
13/03/2026 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2166/2026 ...
Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326784)
13/03/2026 08:40Despacho - 3 - CERIM - (326766)
12/03/2026 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Requerimento - (326752)
12/03/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Presidente da Comissão de...
Despacho - 3 - CERIM - (326767)
12/03/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Lei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326708)
12/03/2026 17:49Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
12/03/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Despacho - 2 - SACP - (326761)
12/03/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Projeto de Lei - (326704)
12/03/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...
Despacho - 4 - CERIM - (326768)
12/03/2026 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326765)
12/03/2026 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 01 (redação) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Nº 2038/2025, que...
Moção - (326518)
12/03/2026 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores...
MO 1845/2026
12/03/2026 17:54Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores de Seguros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante papel na orientação da população e na promoção da segurança patrimonial, financeira e pessoal dos cidadãos.
Requerimento - (326750)
12/03/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora...
Requerimento - (326746)
12/03/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor...
Despacho - 4 - CERIM - (326763)
12/03/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de março de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326786)
13/03/2026 08:42Portaria GMD - 88/2026 - GTS - (326785)
13/03/2026 08:41Despacho - 3 - SACP - (326788)
13/03/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (326787)
13/03/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. ...