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Folha de Votação - Parecer(es) CS/CAS/CCJ/CEOF - Aprovado(s) - SELEG - (327000)
18/03/2026 08:33Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (326998)
18/03/2026 08:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (326999)
18/03/2026 08:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (327004)
18/03/2026 08:35Despacho - 3 - SELEG - (327003)
18/03/2026 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326493)
10/03/2026 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326414)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326415)
09/03/2026 20:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327011)
18/03/2026 08:53Emenda (Aditiva) - 35 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326981)
17/03/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVO) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327013)
18/03/2026 08:55Despacho - 4 - SELEG - (327010)
18/03/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Processo foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 415/2026; O referido projeto foi aprovado na data de 17...
Portaria GMD - 94/2026 - GTS - (327012)
18/03/2026 08:55Portaria GMD - 92/2026 - GTS - (327014)
18/03/2026 09:42Despacho - 2 - GTS - (327015)
18/03/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD 92/2026 para...
Homenagem aos profissionais da educação - Gabinete do deputado Ricardo Vale.jpg
18/03/2026 10:53Despacho - 3 - SACP - (327022)
18/03/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - CCJ - (327036)
18/03/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 415 de 2026 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. A...
Redação Final - CCJ - (327041)
18/03/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.209 de 2026 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal,...
Requerimento - (326985)
18/03/2026 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09...
Despacho - 4 - SACP - (327031)
18/03/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327032)
18/03/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327033)
18/03/2026 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327042)
18/03/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDM e CS para análise da matéria e emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326608)
18/03/2026 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326612)
18/03/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326611)
18/03/2026 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Nº 1104/2024, que Institui a Política...
Despacho - 5 - SACP - (327043)
18/03/2026 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 4 - SACP - (327046)
18/03/2026 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDHCLP para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 4 - SACP - (327056)
18/03/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CTMU para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 5 - SACP - (327052)
18/03/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEC para análise da matéria e emissão de parecer...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327058)
18/03/2026 13:49Despacho - 4 - CEC - (327061)
18/03/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Ao analisar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, de sua Autoria, acorreram dois...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327062)
18/03/2026 13:57REQ 2689/2026
18/03/2026 14:26Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Moção - (327060)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Requerimento - (327057)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
IND 10030/2026
18/03/2026 14:26Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 210, em Samambaia.
Indicação - (326948)
18/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
CCJ aprova inclusão de dez novas datas comemorativas no calendário oficial do DF
17/03/2026 12:23Entre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...
Comissão de Constituição e Justiça Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Constituição e JustiçaDespacho - 3 - CERIM - (327066)
18/03/2026 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de março de 2026, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito...
MO 1854/2026
18/03/2026 14:26Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade., no contexto da Sessão Solene em homenagem às Executivas de Seguros – Série Brasília.
Indicação - (326921)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (326923)
18/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326922)
18/03/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327067)
18/03/2026 14:04PDL 415/2026
25/02/2026 17:49Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Requerimento - (326930)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327064)
18/03/2026 14:01Requerimento - (326944)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 1 - CERIM - (327070)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (327069)
18/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/04/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - SELEG - (327073)
18/03/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto>. Brasília, 18 de março de 2026. <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (327076)
18/03/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (327075)
18/03/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (327074)
18/03/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (326927)
18/03/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 1 - SELEG - (327072)
18/03/2026 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (327361)
19/03/2026 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 os PL’s 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...