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02/03/2026 18:38Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325906)
04/03/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325907)
04/03/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326273)
06/03/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 9 - SACP - (326281)
06/03/2026 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aguardando publicação de portaria deferindo Requerimento de Tramitação Conjunta. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (326280)
06/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. marcelo...
Despacho - 3 - SACP - (326283)
06/03/2026 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora e à CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de...
Despacho - 3 - SACP - (326277)
06/03/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. marcelo...
Despacho - 3 - SACP - (326285)
06/03/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. marcelo...