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Requerimento - (86344)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para lançamento...
Indicação - (86341)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (86340)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 4/12/2023 - 9 horas - Externo: HRAN Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (86350)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/9/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (86343)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - CCJ - (86339)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 9ª Reunião Ordinária, em 29/08/2023, a pedido do Sr. Deputado Robério Negreiros. ...
Indicação - (86079)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - CCJ - (86081)
17/11/2024 13:36Designação de Relator - CCJ - (86082)
17/11/2024 13:36Designação de Relator - CCJ - (86080)
17/11/2024 13:36Designação de Relator - CCJ - (86078)
17/11/2024 13:36Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (86058)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 2385/2021 Da Comissão de sobre o Projeto de Lei nº 2385/2021, que...
Requerimento - (86060)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Folha de Votação - CEOF - (86059)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 3025/2023 As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições...
Folha de Votação - CEOF - (86056)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 442/2023 Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (86054)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1877/2021 Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito...
Folha de Votação - CEOF - (86057)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 535/2023 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Folha de Votação - CEOF - (86053)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1861/2021 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...
Folha de Votação - CEOF - (86055)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 422/2023 Altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas...
Folha de Votação - CEOF - (86052)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1669/2021 Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85999)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 314/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC - (85998)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 315 - CEOF - Não apreciado(a) - (85995)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 316 - CEOF - Não apreciado(a) - (85996)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 317 - CEOF - Aprovado(a) - (85997)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 217 - CEOF - Não apreciado(a) - (85892)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Não apreciado(a) - (85890)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 214 - CEOF - Não apreciado(a) - (85889)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Não apreciado(a) - (85891)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 161 - CEOF - Não apreciado(a) - (85836)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 162 - CEOF - Não apreciado(a) - (85837)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 160 - CEOF - Não apreciado(a) - (85835)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 163 - CEOF - Não apreciado(a) - (85838)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 164 - CEOF - Não apreciado(a) - (85839)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Não apreciado(a) - (85793)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 119 - CEOF - Não apreciado(a) - (85794)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Não apreciado(a) - (85791)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Não apreciado(a) - (85792)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Não apreciado(a) - (85790)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - (85771)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (85769)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Não apreciado(a) - (85768)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (85770)
17/11/2024 13:37Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Não apreciado(a) - (85737)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Não apreciado(a) - (85736)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (85735)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85738)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 2.210/2021 - (85725)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.210/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 60 - CEOF - Não apreciado(a) - (85729)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 59 - CEOF - Não apreciado(a) - (85726)
17/11/2024 13:38Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85728)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 521/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85724)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 514/2023 foi distribuído ao...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (85727)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2687/2023 - CAS - (85664)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2689/2023 - CAS - (85666)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2594/2023 - CAS - (85663)
17/11/2024 13:38Ofício - 237/2023 - CAS - (85667)
17/11/2024 13:38Despacho - 2 - SACP - (85665)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (85605)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que...