CLDF

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.

Cria, na Câmara Legislativa do Distrito Federal o 'Prêmio de Direitos Humanos das Mulheres'.

Manifesta apoio ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar e ao ICIPE.

Requer o encaminhamento de informações sobre a irregularidade do Distrito Federal no Certificado de Regularidade Previdenciária.

Requer o encaminhamento de cópia de processo nº 414.001.766/2015 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que trata de regulamentação do art.40 da lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.

Dispõe sobre a criação da Cidade do Cavalo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia.

Dispõe sobre a alteração das terminologias 'Portador de Necessidades Especiais (PNE)', 'Portador de Deficiência' e outras por ventura existente para 'Pessoas com Deficiência' no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Dia Distrital de Conscientização e Informação sobre a Fibromialgia.

Institui a Política Distrital de Incentivo ao Consumo Sustentável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL A FIXAR DATA E TERMO DE COMPROMISSO PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas no relatório exarado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM PISO SINTÉTICO, NO CENTRO DO SETOR DE CHÁCARAS DO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR LUCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE DA SUPER QUADRA SUL 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA CIDADE ESTRUTUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 - CED 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA ENTRE A QS 14 E QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO INTERNA DA COBERTURA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC DA QUADRA QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA APLICADO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE BENÉFICO-AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO AO QUAL FOI CONCEDIDO AOS SERVIDORES À CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, MUDANÇAS NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ/DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE À MEIA NOITE VOLTADOS AOS JOVENS DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CERCAMENTO DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, COMO PROJETO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA AS QUADRAS DE ESPORTES, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS FINS SOCIAIS E LASER DOS MORADORES DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA DESMEMBRAMENTOS DAS CONTAS DA ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO ÀS MARGENS DA DF 015, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL, E OUTRO BALÃO NA DF 015 EM FRENTE À RESTAURANTE ÁGUA DE COCO NO FINAL DA AVENIDA ALTA TENSÃO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS E RETORNOS NAS QUADRAS DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO PARANOÁ PARQUE E NAS SUAS PROXIMIDADES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DE TODO O PARANOÁ PARQUE, E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA TERRAPLANAGEM DE TERRENO BALDIO (ENTRE A RUA DOS PINHEIROS E A CIDADE DO PARANOÁ DO LADO ÍMPAR, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA), COMO MEDIDA DE SEGURANÇA, VISTO QUE O MESMO TEM SERVIDO DE LOCAL PROPÍCIO PARA ATUAÇÃO DE ASSALTANTES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU BALÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA ALTA TENSÃO, DO LADO ÍMPAR DO PARANOÁ, PRÓXIMO À CEB E PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO POR PARTE DO DETRAN, JUNTO AOS MORADORES DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA DESMEMBRAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E IMPLANTAÇÃO DE CAIXA POSTAL PROVISÓRIA NO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA DUPLICAÇÃO DA DF 001, DF 250, COM A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO COM PASSARELA ENTRE O PARANOÁ E O ITAPORÃ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, OU A LIBERAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA O LOCAL, E O POLICIAMENTO EFETIVO NAS RUAS DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A REFORMA DOS PARQUINHOS INFANTIS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, E IMPLANTAÇÃO NOS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO PARANOÁ PARQUE, INCLUINDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA DE ENTULHO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E DO IPTU, EM NOME DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO E POSSÍVEL DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SÍNDICOS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES DO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ NO PARANOÁ PARQUE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS A RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA SCDN.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LAÇO EM BRAZLÃNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF, RA - XXX.