CLDF

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - STCPT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDIMENTO RESERVADO DOS PRESIDIÁRIOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVO A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MUNDIAL, A SENHORA ELIANE BEATRIZ GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MUNDIAL, O SENHOR JOSÉ GIL CHAGAS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AO EDIFÍCIO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, DF.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISPENSAR ATENÇÃO AO CURSO DE TÉCNICO EM METEOROLOGIA, MINISTRADO NA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

SUGERE A S ENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR LOCAL DAV REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, DA EPDB - 025 ATÉ A ENTRADA DO MESMO, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO URGENTE DE CERCA DE 6KM NA DF-131, VIA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI 1537/97, OBJETO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, QUE TRATA DO CLUBE DE VIZINHANÇA ONDE FUNCIONA O CENTRO RECREATIVO JOFRE MOZART PARADA, LOCALIZADO À CNL 01 - LOTE A - TAGUATINGA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 404/204 SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA BR 020, ENTRE PLANALTINA-DF ATÉ A DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA DF-450 QUE LIGA BRAZLANDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), POLICIAMENTO PREVENTIVO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL IMPRENSA NA Q. 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

ESTABELECE NORMAS PARA REGULAR A CONSTRUÇÃO NOS PILOTIS E NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.991/98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ-DF A CEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS, MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇO INCIDENTES SOBRE OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE TRIAGEM NEONATAL(TESTE DO PEZINHO) REALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 10.826/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCEAS - SOBRADINHO II, ATÉ SOBRADINHO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A A IMPLANTAÇÃOI E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES QUE BENEFICIEM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE BENEFICIE OS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA/DF.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP,A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO POSTO DE SAÚDE DA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE ATENDA A VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇODE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP,A MELHORIA DA LIMPEZA PÚBLICA DA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAS,A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA BURITIS,EM PLANALTINA/DF.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA QUADRA 19, EM ESPECIAL NA ÁREA DEFRONTE A CASA 37, NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NA VIA DA DF-450 QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS NA DF-450 QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO POETA MARIO QUINTANA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SUA CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A EMINÊNCIA DE PARALISAÇÃO DOS TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS EM RAZÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO DOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 04, LOCALIZADA NO SHCES 407, LOTE 1, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 01, LOCALIZADO NO SRES SETOR ESCOLAR, LOTE 05, QUADRA 01, CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CRIA BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, LOCALIZADO NO SRES SETOR ESCOLAR, BLOCO D LOTE 06, CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO Nº 02, LOCALIZADO NO SHCES 309, LOTE 01, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.