CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE ESTRUTURAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA QNM 07 NA CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS TURISTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE,DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO PARA OS IMÓVEIS URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N° 287/2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK REALIZADO ANUALMENTE ENTRE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JULHO E A PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DDO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DAS CALÇADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 53,LOCALIZADO À QNL 16 VIA 01 LOTE 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 06,SITO À QNL 01 A/E 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 05 SITO À QNJ 56 A/E 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA PRÓXIMO À PONTE SOBRE O CÓRREGO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO BALÃO DO DER AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE AESCOLA CLASSE 04 ,SITO À EQNL 05/07 A/E , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ,NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE 40, A ALTURA DA QUADRA QNL 08,ENTRE AS QUADRAS QNL 08 E QNL 10 E PRINCIPALMENTE NA QNL 10/12 (ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 29,SITO À QNL 18 A/E 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 41,SITO À QNL 13/15 A/E , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 42,SITO À QNM 34/36 A/E 01-M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 19,LOCALIZADA A QNA 39 A/E 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 52,SITO À QNM 38 A/E 01 - M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SOLICITA,AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA,QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA LIVRE DE TAGUATINGA PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES, DE TERÇAS-FEIRAS AOS DOMINGOS.

SOLICITA,AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE APROVAR OS PROJETOS DE LEI, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, DISCIPLINANDO NORMAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPOIRTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COM A SUA ADEQUAÇÃO COMTEMPLANDO O POSTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO IMEDIATA DO ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM BRAILE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-130 QUE LIGA PLANALTINA AO VALE DO AMANHECER.

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL QUE DESTINE, NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, ÁREA ESPECÍFICA PARA OS PEQUENOS REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

SUEGER À SECRETARIA DE INFR´-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO À CIDADE DE PLANALTINA (RA- VI).

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NO SENTIDO DE OFERECER SEGURANÇA PÚBLICA AO SETOR DAS ESTÂNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRIUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS POR ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS DA LINHA 66 (SESSENTA E SEIS) NO SETOR ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALÇAÕA DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NOS SETORES ARAPOANGA, ESTÃNCIAS DE I A V E NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO À TERCEIRA ETAPA DA FAZENDA MESTRE D ARMAS PRÓXIMO À CHÁCARA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA À ALTURA DA QUADRA QNM 03, NA VIA M1, PRÓXIMO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, E A RECOLOCAÇÃO DOS VIDROS DANIFICADOS DA ESCOLA CLASSE 46 SITO À QNL 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO INFANTIL 04, LOCALIZADO À CNA 1/4 A/E - PRAÇA DO DI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO INFANTIL 03, LOCALIZADO À QNM 36 CONJUNTO B2, LOTE 60 - M NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE TAGUATINGA NORTE SITO À QNJ 20 A/E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A QUADRA QSC 19 E A ESCOLA MÃE ADMIRÁVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO CRUZEIRO NOVO E VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE II NO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A PASSARELA NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO.