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IND 302/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 301/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, LOCALIZADO NA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 300/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 317/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 318/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 310/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 311/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 312/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 313/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QRS 120 A 122 E SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII

IND 314/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 315/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416, DA REGIÃOADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 316/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO POSTO FISCALL DA BR 040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 319/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA AS QUADRAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 309/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 308/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQ 54/2007
12/11/2024 11:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 02/03/2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT.

PELO 3/2007
12/11/2024 11:14

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 279/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DAS ESTÂNCIAS DE I A V E DE MESTRE D ARMAS,NA CIDADE DE PLANALTINA-DF -RA VI

IND 381/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 351/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 352/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ESTÂNCIAS DE I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 368/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAGUARA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 370/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 369/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 353/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 354/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 355/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 357/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 358/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 360/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 362/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.

IND 403/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA VIA CENTRAL DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 402/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI).

IND 401/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

IND 400/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 399/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL AGOSTINHO LIMA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 45/2007
12/11/2024 11:14

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 50/2007
12/11/2024 11:14

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 47/2007
12/11/2024 11:14

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 56/2007
12/11/2024 11:14

REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA.

REQ 52/2007
12/11/2024 11:14

REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 398/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 104/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO A VIDA E AO MEIO AMBIENTE.

PL 105/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS.

PL 106/2007
12/11/2024 11:13

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO

PL 107/2007
12/11/2024 11:13

CRIA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 397/2007
12/11/2024 11:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-150 E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE RUA DO MATO E A DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 108/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF.

IND 396/2007
12/11/2024 11:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 109/2007
12/11/2024 11:13

TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQ 51/2007
12/11/2024 11:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO , NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 53/2007
12/11/2024 11:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II.

REQ 55/2007
12/11/2024 11:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.

PR 20/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 88/2007
12/11/2024 11:13

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DF.

PL 89/2007
12/11/2024 11:03

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).

PL 91/2007
12/11/2024 11:03

TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ODOR NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, PERTENCENTES À CAESB, EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 5/2007
12/11/2024 11:03

ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 92/2007
12/11/2024 11:03

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF.

PL 93/2007
12/11/2024 11:03

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.