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Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316970)
07/11/2025 07:33Moção - 182/2019 - (226762)
14/11/2024 05:45Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Volumes I - SERP-GDF - (291817)
31/03/2025 14:09Ofício - 1126 - CDESCTMAT - (24690)
17/11/2024 23:53Designação de Relator - CFGTC - (287326)
24/02/2025 15:18Designação de Relator - CFGTC - (288702)
06/03/2025 13:36Designação de Relator - CFGTC - (288703)
06/03/2025 13:37Parecer - 2 - CCJ - (270014)
13/11/2024 19:13Redação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37Art. 6º As UEs da rede pública de ensino do Distrito Federal são indicadas para integrarem...Art....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272954)
13/11/2024 18:52Requerimento - (323)
21/11/2024 03:46CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. 6º Compete ao Presidente: I — representar a Frente...Art....
Parecer - 1 - CESC - (266777)
13/11/2024 19:38Anexo - Anexo - LEI Nº 5.105, DE 03 DE MAIO DE 2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (119989)
20/11/2024 17:41Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29485)
17/11/2024 22:44Emenda ao projeto de lei complementar nº 101 de 2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273548)
13/11/2024 18:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272913)
13/11/2024 18:52Indicação - (180080)
02/12/2024 14:05Emenda (Substitutivo) - 11 - SELEG - (253909)
02/12/2024 13:43Anexo - CEOF - (11505)
18/11/2024 02:37Parecer - 1 - CESC - (270467)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (301827)
17/06/2025 16:03Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Lei nº 399, de 29 de dezembro de 1992; Lei nº 401, de 29 de dezembro de 1992; Lei...
Redação Final - SELEG - (99930)
20/11/2024 20:08Redação Final - ANEXOS PL 1727/2020 - CEOF - (1697)
21/11/2024 03:33Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)
17/11/2024 20:07Requerimento - 1102/2019 - (217350)
14/11/2024 01:15Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273775)
13/11/2024 21:57Emenda (Modificativa) - 35 - SELEG - (260402)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326259)
06/03/2026 12:05O art. 2º determina que os estabelecimentos abrangidos pela norma implementem sistema...O art. 5º estabelece a revogação das disposições em...
Redação Final - SELEG - (306716)
21/08/2025 08:32Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250366)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 21 - CDESCTMAT - (251666)
13/11/2024 22:32Emenda (Aditiva) - 22 - CDESCTMAT - (251667)
13/11/2024 22:32Indicação - (182389)
02/12/2024 14:03Parecer - 2 - CCJ - (265198)
13/11/2024 19:56Despacho - 4 - CEOF - (44700)
17/11/2024 19:17Designação de Relator - CDESCTMAT - (293438)
11/04/2025 14:34Designação de Relator - CDESCTMAT - (293408)
11/04/2025 14:25Designação de Relator - CDESCTMAT - (293423)
11/04/2025 14:28Designação de Relator - CDESCTMAT - (293430)
11/04/2025 14:32Designação de Relator - CDESCTMAT - (291948)
01/04/2025 13:52Designação de Relator - CDESCTMAT - (291949)
01/04/2025 13:52Designação de Relator - CDESCTMAT - (291954)
01/04/2025 14:05Designação de Relator - CDESCTMAT - (291956)
01/04/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (291952)
01/04/2025 13:59Designação de Relator - CDESCTMAT - (293398)
11/04/2025 14:22Publicação - DCL Nº 160, Brasília, terça-feira, 5 de agosto de 2025 - CTMU - (305457)
05/08/2025 10:18Publicação - DCL Nº 160, Brasília, terça-feira, 5 de agosto de 2025 - CTMU - (305459)
05/08/2025 10:42Projeto de Lei - (4966)
18/11/2024 03:38Art. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....inseridas em um contexto colaborativo e do processo de aprendizagem com foco na...
Indicação - (63785)
20/11/2024 22:39a reforma da cobertura da Biblioteca Pública e Centro Cultural na Quadra Norte N...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11468)
21/11/2024 02:32Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (284457)
17/02/2025 11:53A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
Requerimento - 42/2019 - (212070)
14/11/2024 02:02Emenda - 153 - CEOF - (10847)
21/11/2024 02:52Insiram-se os seguintes §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 19, “Art. 19 (...) §2° A Lei...cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação – PDE,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273739)
13/11/2024 21:57Emenda (Modificativa) - 88 - CEOF - (260887)
13/11/2024 20:26Projeto de Decreto Legislativo - (116630)
17/11/2024 07:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 880/2020 - (145147)
17/11/2024 01:38Moção - 381/2020 - (227743)
14/11/2024 04:58Projeto de Lei - (324150)
28/01/2026 17:43CAPÍTULO III DOS PROCEDIMENTOS DE VISTORIA E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO Art. 6º A Defesa...Art. 10........