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Mensagem - nº 145/2022 - Republicação - SELEG - (39511)
17/11/2024 20:39
Requerimento - 1346/2020 - (218548)
14/11/2024 01:04
Moção - 269/2019 - (227196)
14/11/2024 05:00
Redação Final - SELEG - (323186)
12/12/2025 08:56
Emenda - 1 - SELEG - (20350)
18/11/2024 01:06

Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 do projeto> que “Altera a Lei n°...Adite-se o seguinte art. 2º à Proposição em epígrafe,...
Decreto Legislativo - nº 2.321/2021 - SELEG - (9694)
18/11/2024 02:42
Moção - 298/2020 - (227341)
14/11/2024 04:59
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333931)
25/05/2026 09:10
Moção - 206/2019 - (226882)
14/11/2024 05:44
Projeto de Lei - 378/2019 - (142151)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - 612/2007 - (143542)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CDC - (267846)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65760)
17/11/2024 16:56
Despacho - 6 - CTMU - (343547)
14/09/2026 12:22

ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art...Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 14/09/2026, p. 30, edição...
Despacho - 5 - CTMU - (343551)
14/09/2026 12:26

ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art...Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 14/09/2026, p. 30, edição...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (137784)
17/11/2024 03:40

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 244....Art. 273.
Parecer - 2 - CCJ - (262580)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 3740/2018 - (225831)
15/11/2024 13:28
Emenda (Modificativa) - 129 - CEOF - (250586)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262568)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CDC - (267429)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (44714)
17/11/2024 19:17

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273751)
13/11/2024 21:57
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273560)
13/11/2024 18:51
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273094)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (260310)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 8 - CDESCTMAT - (251653)
13/11/2024 22:32
Projeto de Lei - 1272/2009 - (147472)
17/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CAS - (271967)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 206 - SELEG - (250835)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (249190)
13/11/2024 22:53
Parecer - 1 - CESC - (268032)
13/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (48933)
17/11/2024 18:32
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273228)
13/11/2024 18:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273114)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (252893)
13/11/2024 22:13
Moção - 232/2019 - (227012)
14/11/2024 05:44
Despacho - 10 - CAS - (296848)
15/05/2025 18:15

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (295760)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 12 - CAS - (295756)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (295758)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 13 - CAS - (295748)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (294867)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 5 - CAS - (294864)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 10 - CAS - (294839)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (294842)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 8 - CAS - (294836)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (294861)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 11 - CAS - (294857)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (294854)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (295766)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 9 - CAS - (295762)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 7 - CAS - (295764)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (295752)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 9 - CAS - (295750)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 8 - CAS - (295754)
12/05/2025 10:44

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (294845)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 8 - CAS - (294848)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 3 - CAS - (294852)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
Despacho - 10 - CAS - (294834)
08/05/2025 12:33

emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução
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