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Designação de Relator - CDESCTMAT - (287757)
25/02/2025 14:11Designação de Relator - CDESCTMAT - (287738)
25/02/2025 13:58Despacho - 1 - SELEG - (312675)
30/09/2025 15:07Projeto de Lei Complementar - 146/2010 - (236161)
14/11/2024 05:40Parecer - 1 - CS - (267939)
13/11/2024 19:35Parecer - 2 - CDC - (263986)
13/11/2024 20:00Requerimento - 1682/2020 - (220196)
14/11/2024 00:53Redação Final - SELEG - (239411)
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CCJ - (267311)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (289539)
12/03/2025 16:48Mensagem - nº 1978/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13484)
21/11/2024 01:53Mensagem - nº 413/2021 GP Republicação - Cancelado - SELEG - (23184)
18/11/2024 00:28Mensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)
17/11/2024 04:09Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244841)
13/11/2024 23:26Folha de Votação - CCJ - (36384)
20/02/2025 21:00- CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006
Designação de Relator - CAS - (7485)
18/11/2024 02:55Designação de Relator - CAS - (7483)
18/11/2024 02:55Designação de Relator - CAS - (7484)
18/11/2024 02:55Designação de Relator - CAS - (7486)
18/11/2024 02:55Designação de Relator - CAS - (7477)
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18/11/2024 02:55Projeto de Lei - 800/2008 - (144667)
17/11/2024 01:54Mensagem - nº 179/2022 - SELEG - (43674)
17/11/2024 19:33Mensagem - nº 362/2021 - SELEG - (19093)
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13/11/2024 22:32Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)
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15/11/2024 11:49Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (31155)
17/11/2024 22:23Deputados e governador tomarão posse em 6 de janeiro: confira mudanças no Regimento Interno da CLDF
21/05/2024 12:35A mudança de data é uma das alterações trazidas pela Resolução nº 344 de 2024, publicada...A resolução também oficializa a ampliação dos cargos da...
Indicação - 598/2007 - (156825)
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17/11/2024 05:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
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20/02/2025 21:02senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução...prioridade e execução desta política pública, conforme finalidades...
Projeto de Decreto Legislativo - 105/2020 - (232870)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79844)
18/11/2024 11:57incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. §...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (80431)
17/11/2024 14:34incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. §...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273068)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273361)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - Cancelado - (83479)
20/02/2025 20:26Deputado Fábio Felix) Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...
Folha de Votação - CAF - (135062)
20/02/2025 20:38individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006
DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
03/09/2015 04:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263642)
13/11/2024 20:06Moção - 331/2020 - (227496)
14/11/2024 04:59Projeto de Decreto Legislativo - 299/2017 - (233850)
15/11/2024 12:22Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (249529)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (109771)
20/11/2024 19:05O art. 2º dispõe que a capacitação prevista no art. 1º deverá ocorrer de forma continuada...O art. 3º prevê que os órgãos...
Mensagem - Nº 332/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323402)
16/12/2025 08:11Moção - (13930)
21/11/2024 01:51sociedade e à pátria, conforme relação abaixo discriminada: 1 - Loja Maçônica Arte...Real N° 1 2 - Loja Maçônica Baden-Powell...
Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107147)
17/11/2024 08:36Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n°...Acrescente-se, onde couber, à Emenda n° 20 ao Projeto de Lei...