CLDF

Dê-se aos incisos I e VI do art. 11 do PL n° 749, de 2023, a seguinte redação:...Art. 11 [...]

Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n....1 (8578), e ao que estabelece o art. 5º da Lei nº 4.052/07,...

Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n....1 (8578), e ao que estabelece o art. 5º da Lei nº 4.052/07,...

43/2022 Da COMISSÃO ESPECIAL de análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica n°...A Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 43, de 2022, em...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

Trabalha com educação no Ensino Básico (Fundamental e Médio) desde 2006, tendo passado...Em 1987, iniciei o trabalho no Ensino Especial no CEE n° 2...

construção de sede de conselho tutelar nas Regiões Administrativas onde, por força da Resolução

Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 983/2021, onde couber, o artigo abaixo descrito: Art...primeira do Convênio ICMS 168, de 20 de outubro de 2023, que altera o Convênio...

Cidadão Honorário pela Câmara Legislativa do Distrito Federal é disciplinada pela Resolução...nº 250/2011, que estabelece os seguintes requisitos:...

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei estabelece a...Art. 2º São diretrizes desta política distrital: I –...

Altera-se o Art. 1° do Projeto de Lei n° 2.708 de 2022, passando a vigorar com a...seguinte redação: ...

- CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no...