CLDF

O art. 1º da proposição altera o caput e o §1º do art. 86 da Lei nº 4.567/2011, estabelecendo...O art. 2º estabelece que...

apresentada pela CCJ, no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

emissão de parecer no prazo de 16 dias corridos, nos termos do artigo 167, § 3º da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução

emissão de parecer no prazo de 16 dias corridos, nos termos do artigo 167, § 3º da Resolução

Graça Peres Soares Amorim” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as...Art. 6º Esta Lei define as diretrizes e...

Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n°...SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Requeiro, nos termos do...

Art. 1º (...)...devem ser promovidas nas escolas para educar a comunidade escolar e os pais. § 6º...Art. 3º Revogam-se as...