Busca
Folha de Votação - IND. 6407/2021 - CTMU - (5202)
18/11/2024 03:26Anexo - Edital - Chamada 001 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (2336)
18/11/2024 04:09Parecer - 2 - CCJ - (263602)
13/11/2024 20:06Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 23/2019 - (238097)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265371)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CESC - (20096)
18/11/2024 01:21O art. 2º define os objetivos da presente lei....O art. 4º trata da implementação da Política e os arts. 5º, 6º 7º e 8º...
Projeto de Lei - (44001)
17/11/2024 19:32Art. 6º Exigir-se-á, para o ingresso no cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão...§ 6º A GHPPE é concedida no mês...
Projeto de Lei - 1398/2009 - (148231)
17/11/2024 00:45Projeto de Lei - 63/2019 - (140263)
17/11/2024 03:07Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277778)
18/11/2024 14:54criação do autoria do Deputado João Cardoso, que prevê, conforme disposto em sua art...Por sua vez, o art. 3º dispõe que o Polo Gastronômico poderá...
Projeto de Lei - 1315/2020 - (147733)
17/11/2024 00:47Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (260239)
13/11/2024 20:33Projeto de Decreto Legislativo - 117/2008 - (232935)
15/11/2024 12:26Projeto de Lei - 446/2019 - (142554)
17/11/2024 02:32Indicação - 1286/2019 - (160705)
15/11/2024 21:04Anexo - ANEXO ÚNICO PARECER GERAL RESPOSTAS - CEOF - (338712)
30/06/2026 12:59Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324933)
12/02/2026 07:45Redação Final - SELEG - (324867)
11/02/2026 10:36Parecer - 5 - CCJ - (272676)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - (272202)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (249904)
13/11/2024 22:48Requerimento - (321342)
18/12/2025 17:13Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com amparo no disposto no art...diretamente relacionada à garantia do direito fundamental à saúde, previsto no...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273417)
13/11/2024 18:52Parecer - 3 - CESC - (262999)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (86693)
17/11/2024 13:22Emenda (Modificativa) - 13 - CEOF - (249444)
13/11/2024 22:52DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.pdf
24/10/2014 08:14Publicação - Lei Nº 7.345, de 06 de dezembro de 2023 - VETO PARCIAL-DODF - SELEG - (106808)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (328781)
30/03/2026 17:51Art. 4º As Escolas Olímpicas de que trata o inciso III do art. 3º desta Lei serão...Art. 6º A...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
10/03/2026 10:35Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º O Programa Tendas Violetas tem como diretrizes: I –...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325188)
20/02/2026 14:25Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
23/02/2026 10:11Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
23/02/2026 10:18Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
23/02/2026 10:05Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
23/02/2026 10:08Redação Final - - SELEG - (303616)
25/06/2025 11:43Projeto de Lei - 1408/2020 - (148293)
17/11/2024 00:45Mensagem - Nº 383/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280473)
06/12/2024 04:36Indicação - 6928/2009 - (187514)
15/11/2024 14:03Designação de Relator - CCJ - (76878)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76880)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76874)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76876)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76875)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76873)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76824)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76822)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76827)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76835)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76818)
18/11/2024 12:18Designação de Relator - CCJ - (76872)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76871)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76829)
20/11/2024 20:52Designação de Relator - CCJ - (76831)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - CCJ - (76830)
20/11/2024 20:52Requerimento - 1042/2019 - (217050)
14/11/2024 01:21Projeto de Lei - (71133)
17/11/2024 16:27Art. 2º Constituem receitas do FDTPMU, dentre outras que venham a ser legalmente...Art. 6º Compete ao Conselho Diretor do...