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Folha de Votação - IND. 6407/2021 - CTMU - (5202)
18/11/2024 03:26
Anexo - Edital - Chamada 001 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (2336)
18/11/2024 04:09
Parecer - 2 - CCJ - (263602)
13/11/2024 20:06
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 23/2019 - (238097)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265371)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CESC - (20096)
18/11/2024 01:21

O art. 2º define os objetivos da presente lei....O art. 4º trata da implementação da Política e os arts. 5º, 7º e 8º...

Projeto de Lei - (44001)
17/11/2024 19:32

Art. Exigir-se-á, para o ingresso no cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão...§ A GHPPE é concedida no mês...

Projeto de Lei - 1398/2009 - (148231)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - 63/2019 - (140263)
17/11/2024 03:07
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277778)
18/11/2024 14:54

criação do autoria do Deputado João Cardoso, que prevê, conforme disposto em sua art...Por sua vez, o art. 3º dispõe que o Polo Gastronômico poderá...

Projeto de Lei - 1315/2020 - (147733)
17/11/2024 00:47
Emenda (Modificativa) - 7 - CCJ - (260239)
13/11/2024 20:33
Projeto de Decreto Legislativo - 117/2008 - (232935)
15/11/2024 12:26
Projeto de Lei - 446/2019 - (142554)
17/11/2024 02:32
Indicação - 1286/2019 - (160705)
15/11/2024 21:04
Anexo - ANEXO ÚNICO PARECER GERAL RESPOSTAS - CEOF - (338712)
30/06/2026 12:59
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324933)
12/02/2026 07:45
Redação Final - SELEG - (324867)
11/02/2026 10:36
Parecer - 5 - CCJ - (272676)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CCJ - (272202)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (249904)
13/11/2024 22:48
Requerimento - (321342)
18/12/2025 17:13

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com amparo no disposto no art...diretamente relacionada à garantia do direito fundamental à saúde, previsto no...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273417)
13/11/2024 18:52
Parecer - 3 - CESC - (262999)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (86693)
17/11/2024 13:22
Emenda (Modificativa) - 13 - CEOF - (249444)
13/11/2024 22:52
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS.pdf
24/10/2014 08:14
Publicação - Lei Nº 7.345, de 06 de dezembro de 2023 - VETO PARCIAL-DODF - SELEG - (106808)
17/11/2024 08:49
Projeto de Lei - (328781)
30/03/2026 17:51

Art. 4º As Escolas Olímpicas de que trata o inciso III do art. 3º desta Lei serão...Art. A...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
10/03/2026 10:35

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. O Programa Tendas Violetas tem como diretrizes: I –...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (325188)
20/02/2026 14:25
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
23/02/2026 10:11
Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
23/02/2026 10:18
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
23/02/2026 10:05
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
23/02/2026 10:08
Redação Final - - SELEG - (303616)
25/06/2025 11:43
Projeto de Lei - 1408/2020 - (148293)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Nº 383/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280473)
06/12/2024 04:36
Indicação - 6928/2009 - (187514)
15/11/2024 14:03
Designação de Relator - CCJ - (76878)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76880)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76874)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76876)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76875)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76873)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76824)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76822)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76827)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76835)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76818)
18/11/2024 12:18
Designação de Relator - CCJ - (76872)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76871)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76829)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76831)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76830)
20/11/2024 20:52
Requerimento - 1042/2019 - (217050)
14/11/2024 01:21
Projeto de Lei - (71133)
17/11/2024 16:27

Art. 2º Constituem receitas do FDTPMU, dentre outras que venham a ser legalmente...Art. Compete ao Conselho Diretor do...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265166)
13/11/2024 19:56
Lei - SELEG - (45447)
17/11/2024 18:59
Requerimento - 103/2019 - (212374)
14/11/2024 01:54