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Designação de Relator - - CFGTC - (300379)
27/05/2025 13:50Parecer - 2 - CCJ - (272699)
13/11/2024 18:53Designação de Relator - - CAF - (292700)
09/04/2025 10:33Despacho - 1 - CESC - (275028)
15/11/2024 11:28Moção - (82815)
18/11/2024 11:542023) Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...baseia nos seguintes pontos: A Lei Maria da Penha, instituída em 7 de agosto de...
Indicação - 8466/2010 - (191973)
14/11/2024 05:30Parecer - 3 - CCJ - (268676)
13/11/2024 19:18Emenda (Supressiva) - 118 - SELEG - (258293)
13/11/2024 20:48Projeto de Lei - (275197)
02/12/2024 13:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...
Moção - 130/2019 - (226511)
14/11/2024 05:46Indicação - 8265/2010 - (191432)
14/11/2024 05:38Parecer - 1 - CCJ - (271497)
13/11/2024 18:57Indicação - 3772/2020 - (173787)
15/11/2024 17:32Emenda - 1 - SELEG - (25910)
17/11/2024 23:35orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previsto no inciso X do art...Suprima-se o parágrafo único do art. 1°....que dispõe a...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115486)
20/11/2024 18:03Dê-se ao art. 2º, inciso I e parágrafo único, do PL n° 749, de 2023, a seguinte redação...: Art. 2º ......, com as...
Emenda (Supressiva) - 8 - CAF - (260430)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (260419)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 23 - CESC - (260185)
13/11/2024 20:33Indicação - 3588/2020 - (172943)
15/11/2024 17:48Redação Final - DCL - Redação Final -Republicação - SELEG - (11635)
21/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251081)
13/11/2024 22:36Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (82831)
18/11/2024 11:54Tendo atendido o disposto no art. 5°, da Lei nº 4052/2007, retornamos para que seja...dado a continuidade de tramitação do projeto de lei n°...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250318)
13/11/2024 22:37Moção - (121972)
20/11/2024 17:16Falcomer Menezes - Psicóloga, servidora efetiva do Governo do Distrito Federal desde 2006...Psicossocial Álcool e Drogas - Sobradinho/CAPS AD Sobradinho II desde a sua...
Requerimento - 477/2019 - (214233)
14/11/2024 01:43Moção - (227832)
02/12/2024 13:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (69780)
20/11/2024 21:34Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°.... 37, inciso III, da CF, que assim estabelece: Art....
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (116243)
17/11/2024 07:04II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Requerimento - 512/2019 - (214408)
14/11/2024 01:42Redação Final - SELEG - (240732)
13/11/2024 21:36Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - (260281)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 39 - SELEG - (260271)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 423 - SACP - Aprovado(a) - (315211)
24/10/2025 15:13Dê-se nova redação ao § 2º do art. 58 do Projeto de Lei em epígrafe: "Art. 58....JUSTIFICAÇÃO A presente emenda propõe aperfeiçoar o § 2º do...
Requerimento - 465/2019 - (214175)
14/11/2024 01:43Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (108823)
17/11/2024 08:15Federal". ” Dá-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 488/2023 a seguinte redação: Art.... 1º A alínea a, Inciso VII, art. 10 da Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249068)
13/11/2024 22:55Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (252978)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (149467)
02/12/2024 14:05Emenda (Modificativa) - 152 - CEOF - (254064)
02/12/2024 13:43Voto em Separado - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326041)
03/03/2026 20:30Estatuto dessas empresas (Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016), exige: Art.... 6º Fica o Poder Executivo autorizado a promover os ajustes...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (298369)
20/05/2025 14:14Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307489)
29/08/2025 13:41Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307491)
29/08/2025 13:51Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301184)
03/06/2025 14:38Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301173)
03/06/2025 14:17Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301178)
03/06/2025 14:26Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (82832)
18/11/2024 11:54Em resposta ao retro Despacho 1 (43621), da SELEG, tendo atendido o disposto no art...2007, retornamos para que seja dado a continuidade de tramitação do projeto de lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (246347)
13/11/2024 23:15Lei - nº 3.035, de 18 de julho de 2002 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120787)
20/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (307300)
28/08/2025 12:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (314273)
17/10/2025 08:29Parecer - 1 - CTMU - (265103)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CCJ - (262843)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 419 - SACP - Aprovado(a) - (315204)
24/10/2025 15:13Dê-se nova redação ao art. 59 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda objetiva ampliar o alcance...
Redação Final - Seleg - SELEG - (15999)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei - 853/2008 - (144982)
17/11/2024 01:39Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
20/11/2024 11:59prestou o esclarecimento necessário às devidas correções: 1) O Projeto de Lei n°...Dessa forma, foram acrescentados os incisos XV e XVI ao art....
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
20/11/2024 11:59prestou o esclarecimento necessário às devidas correções: 1) O Projeto de Lei n°...Dessa forma, foram acrescentados os incisos XV e XVI ao art....