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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 335/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16112)
18/11/2024 14:53
Projeto de Lei - (97499)
17/11/2024 10:32

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os alunos com Transtorno...Art. Caberá ao Poder Público...

Indicação - 7485/2009 - (189178)
14/11/2024 05:11
Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (128947)
20/11/2024 16:32
Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (128949)
20/11/2024 16:32
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265371)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (238675)
13/11/2024 23:45
Projeto de Lei - 444/2019 - (142542)
17/11/2024 02:32
Parecer - 3 - CCJ - (267204)
13/11/2024 19:37
Requerimento - 1042/2019 - (217050)
14/11/2024 01:21
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (244719)
13/11/2024 23:26
Designação de Relator - CCJ - (76878)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76880)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76874)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76876)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76875)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76873)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76824)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76822)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76827)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76835)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76818)
18/11/2024 12:18
Designação de Relator - CCJ - (76872)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76871)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76829)
20/11/2024 20:52
Designação de Relator - CCJ - (76831)
17/11/2024 15:12
Designação de Relator - CCJ - (76830)
20/11/2024 20:52
Requerimento - 3791/2018 - (225877)
15/11/2024 13:27
Requerimento - 3652/2018 - (225743)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - 1315/2020 - (147733)
17/11/2024 00:47
A regularização de imóveis da Terracap ocupados por entidades religiosas e de assistência social é aprovada pela CAF
24/03/2021 17:51

as entidades que se instalaram nas unidades imobiliárias até 31 de dezembro de 2006

Assuntos Fundiários
Distritais aprovam indicação de André Clemente para o TCDF
02/12/2021 17:18

André Clemente possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006

Economia Leandro Grass Fábio Felix Júlia Lucy Destaque
Projeto de Decreto Legislativo - 25/2019 - (232422)
15/11/2024 12:39
Ofício - 1616 - CDESCTMAT - (31079)
17/11/2024 22:23
Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52
Parecer - 3 - CAF - (272287)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (242858)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 2073/2018 - (151500)
16/11/2024 23:56
Ofício - 1579 - CDESCTMAT - (31039)
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - CESC - (265695)
13/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (304766)
21/07/2025 16:34

Art. 4º....Art. As instituições de saúde e assistência social do Distrito Federal...

Ofício - 789 - CDESCTMAT - (19584)
18/11/2024 01:23
Ofício - 787 - CDESCTMAT - (19580)
18/11/2024 01:23
Indicação - (182658)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 1151/2020 - (146756)
17/11/2024 01:05
Moção - 369/2020 - (227686)
14/11/2024 04:58
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254119)
13/11/2024 22:13
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251097)
13/11/2024 22:36
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (246663)
13/11/2024 23:11
Emenda (Modificativa) - 9 - CESC - (243815)
13/11/2024 23:38
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128581)
20/11/2024 16:33

O art. 2º estabelece que a política deve concentrar e divulgar informações sobre...proposição análoga/correlata, sobre o Projeto de Lei nº 123/2023, por meio da Consulta...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265166)
13/11/2024 19:56
Parecer - 1 - CESC - (264450)
13/11/2024 19:58
Projeto de Decreto Legislativo - 117/2008 - (232935)
15/11/2024 12:26
Parecer - 1 - CEOF - (270919)
13/11/2024 19:11
Requerimento - (66851)
20/11/2024 22:16

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 186 da...

Parecer - 1 - CCJ - (272202)
13/11/2024 18:53
Requerimento - (55641)
18/11/2024 13:26

Requeremos, nos termos da Resolução nº 255/2012, a criação e o registro da Frente...impessoalidade e da isonomia no acesso aos cargos públicos, conforme estabelecido no...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (327210)
19/03/2026 08:20
Redação Final - SELEG - (327207)
19/03/2026 08:19