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Designação de Relator - CCJ - (107195)
17/11/2024 08:36
Designação de Relator - CCJ - (107217)
17/11/2024 08:35
Designação de Relator - CCJ - (107219)
17/11/2024 08:35
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122358)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122340)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122342)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122341)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122338)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122339)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122322)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122319)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122318)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122320)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122356)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122355)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122357)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122336)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122335)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122334)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122352)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122350)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122351)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122349)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122326)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122325)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122323)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122316)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122346)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122345)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122343)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122347)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122328)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122330)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (122331)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (122332)
17/11/2024 06:05
Designação de Relator - CCJ - (107191)
17/11/2024 08:36
Parecer - 2 - CCJ - (267520)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CEOF - (265006)
13/11/2024 19:57
Moção - 371/2020 - (227695)
14/11/2024 04:58
Moção - 372/2020 - (227699)
14/11/2024 04:58
Parecer - 2 - CCJ - (264704)
13/11/2024 19:58
Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - (244719)
13/11/2024 23:26
Redação Final - SELEG - (81730)
17/11/2024 14:17
Emenda - 37 - CEOF - (46280)
17/11/2024 18:56
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273082)
13/11/2024 18:52
Emenda (Aditiva) - 14 - CESC - (260176)
13/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 11 - CESC - (254200)
02/12/2024 13:42
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - (251449)
13/11/2024 22:35
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249572)
13/11/2024 22:51
Mensagem - nº 335/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (16112)
18/11/2024 14:53
Decreto Legislativo - Nº 2324/2021 - SELEG - (13494)
21/11/2024 01:53
Emenda - 52 - 52 (Texto) - CEOF - (10056)
21/11/2024 02:54
Parecer - 3 - CCJ - (267204)
13/11/2024 19:37
Parecer - 2 - CESC - (265695)
13/11/2024 19:49
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265439)
13/11/2024 19:55
Parecer - 2 - CESC - (267906)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (64762)
20/11/2024 22:18

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação Art. 3° Revogam-se as disposições...Esses e outros fundamentos, encontram-se também na...
Emenda (Modificativa) - 103 - CEOF - (260902)
13/11/2024 20:26
Indicação - (181916)
02/12/2024 14:04
Lei - Lei Complementar n.º 435/2001 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (133796)
17/11/2024 04:32
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