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Redação Final - - SELEG - (311712)
18/09/2025 07:51Projeto de Lei - 209/2019 - (141138)
17/11/2024 02:50Parecer - 2 - CCJ - (262262)
13/11/2024 20:18Decreto Legislativo - nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307301)
28/08/2025 12:29Parecer - 2 - CEPELO - (272826)
13/11/2024 18:53Lei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326708)
12/03/2026 17:49Anexo - LEI Nº 4.568, DE 16 DE MAIO DE 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326333)
09/03/2026 14:14Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
17/11/2024 08:50APLICATIVO “AGILIZA - JUCIS/DF” Novo - Regulamentação no âmbito do Distrito Federal do art.... 48 da Lei n° 6.269/2019 para elaboração e...
Emenda - 6 - SELEG - (29534)
17/11/2024 22:43Acrescente-se ao art. 100 do Projeto de Lei em epígrafe o §7º com a seguinte redação...âmbito do Distrito Federal, aos agentes de segurança pública na forma da Lei Federal...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29512)
17/11/2024 22:43Acrescente-se ao art. 100 do Projeto de Lei em epígrafe o §7º com a seguinte redação...âmbito do Distrito Federal, aos agentes de segurança pública na forma da Lei Federal...
Parecer - 1 - CESC - (263144)
13/11/2024 20:13Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (14691)
21/11/2024 01:31Art. 6º A excelência esportiva abrange o treinamento sistemático voltado para a formação...Art....
Parecer - 1 - CESC - (268786)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300420)
04/09/2025 14:39Art. 6º As vias públicas já implantadas deverão ser adequadas às medidas mitigadoras.... 16 estabelece: Art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (260951)
13/11/2024 20:25Redação Final - - SELEG - (316968)
07/11/2025 07:32Emenda (Subemenda) - 44 - CAF - (261181)
13/11/2024 20:20Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249104)
13/11/2024 22:55Indicação - 911/2007 - (158487)
15/11/2024 21:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273688)
13/11/2024 21:57Redação Final - SELEG - (84958)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei - 716/2008 - (144165)
17/11/2024 01:55Parecer - 1 - CS - (20591)
18/11/2024 01:05Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.066/2021, que Altera a Lei n°...O art. 1º da Proposição altera o inciso I do...
Parecer - 3 - CCJ - (272758)
13/11/2024 18:53Indicação - 3478/2020 - (172401)
15/11/2024 17:50Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (5996)
18/11/2024 03:23, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....O art. 1°, do PL em análise, estabelece que “fica instituído e...
Requerimento - 850/2019 - (216091)
14/11/2024 01:23Projeto de Lei - 62/2019 - (140257)
17/11/2024 03:07Redação Final - SELEG - (240939)
13/11/2024 21:35Requerimento - 625/2019 - (214967)
14/11/2024 01:34Indicação - (128466)
20/11/2024 16:33N QNN 30, em Ceilândia - RA IX....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento...
Projeto de Lei - 200/2019 - (141084)
17/11/2024 02:51Parecer - 2 - CCJ - (264701)
13/11/2024 19:58Emenda - 46 - 46 (Texto) - CEOF - (10050)
21/11/2024 02:54Emenda (Subemenda) - 49 - CDESCTMAT - (251694)
13/11/2024 22:32Anexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
20/03/2025 11:44Parecer - 2 - CCJ - (272809)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (6802)
18/11/2024 03:09no art. 68 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998....Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei....Art....
Requerimento - 103/2019 - (212374)
14/11/2024 01:54Parecer - 1 - CEOF - (270528)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 30 - CDESCTMAT - (260631)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 11 - CAF - (249376)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (243618)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (323704)
14/01/2026 17:17LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Na área da assistência...