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Indicação - (308884)
09/09/2025 16:19

asfáltica, nas proximidades do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....

Parecer - 2 - CCJ - (267364)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 650/2007 - (143769)
17/11/2024 01:57
Indicação - 14570/2018 - (205141)
14/11/2024 03:01
Projeto de Lei - 453/2019 - (142596)
17/11/2024 02:32
Requerimento - (317273)
05/12/2025 13:49

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Formulário II (Estimativa de Impacto) e da documentação de instrução prevista no...

Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289472)
12/03/2025 10:24
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289470)
12/03/2025 10:23
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289471)
12/03/2025 10:23
Indicação - 1338/2019 - (161011)
15/11/2024 21:03
Parecer - 2 - CCJ - (262352)
13/11/2024 20:17
Indicação - (81069)
17/11/2024 14:20

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...dos alunos, e apontamentos dos casos de uniformes em tamanhos equivocados, para...

Redação Final - ANEXOS PL 1727/2020 - CEOF - (1697)
21/11/2024 03:33
Indicação - (104700)
20/11/2024 19:25

encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Parecer - 1 - CESC - (262294)
13/11/2024 20:17
Emenda (Substitutivo) - 11 - CAF - (260576)
13/11/2024 20:33
Moção - 433/2009 - (227993)
14/11/2024 04:57
Redação Final - SELEG - (243244)
13/11/2024 23:40
Mensagem - Nº 3/2026-GP - SELEG - (324873)
11/02/2026 10:54
Redação Final - SELEG - (275236)
15/11/2024 11:27
Redação Final - CCJ - (67603)
20/02/2025 20:01

Art. 2º A implantação de usos e atividades previstos no art. 1º fica condicionada...: I – o art. 25 do Decreto...

Parecer - 1 - CESC - (263885)
13/11/2024 20:00
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte II - SERP-GDF - (116038)
17/11/2024 07:05
Volta às Aulas da Rede Pública no DF
30/08/2021 15:46
Parecer - 1 - CAS - (264527)
13/11/2024 19:58
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122549)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 3....Art. 6.

Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (248942)
13/11/2024 22:56
Parecer - 1 - CESC - (15611)
18/11/2024 14:54

,DE 2021-CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n°...artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico-PLE sob...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273243)
13/11/2024 18:52
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258749)
13/11/2024 20:40
Emenda (Subemenda) - 57 - CCJ - (249422)
13/11/2024 22:52
Indicação - 8644/2010 - (192504)
14/11/2024 05:30
Parecer - 3 - CAS - (63688)
20/11/2024 22:39

: Art. 1º (...)...Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar – CDDHCEDP, na forma da Emenda n°...Assuntos Sociais, do Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CCJ - (265911)
13/11/2024 19:48
Anexo - PL 868/2024 Apensado - SACP - (115061)
20/11/2024 18:21
Lei - 6.926/2021 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (67370)
20/11/2024 21:58
Emenda (Supressiva) - 9 - SELEG - (260987)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 22 - CAF - (260623)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (248938)
13/11/2024 22:56
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (248934)
13/11/2024 22:56
Emenda (Aditiva) - 46 - CAF - (244581)
13/11/2024 23:31
Emenda (Aditiva) - 45 - CAF - (244580)
13/11/2024 23:31
Parecer - 1 - CCJ - (271851)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (11980)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui a Política Distrital...Art. Para fins desta Lei,...

Redação Final - SELEG - (81727)
17/11/2024 14:17
Emenda - 14 - 14 (Texto) - CEOF - (10014)
21/11/2024 02:54
Emenda (Modificativa) - 15 - CDESCTMAT - (251660)
13/11/2024 22:32
Emenda (Modificativa) - 13 - CDESCTMAT - (251658)
13/11/2024 22:32
Indicação - (38902)
17/11/2024 20:56

profissionais da dança, em valor não inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art.... 1° da Lei Complementar Federal n. 103, de 14 de...

Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (260359)
13/11/2024 20:33
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273124)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 68 - CEOF - (252810)
13/11/2024 22:13
Projeto de Decreto Legislativo - 11/2019 - (232338)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - (261815)
13/11/2024 20:18
Emenda (Modificativa) - 13 - CEOF - (250261)
13/11/2024 22:37
Requerimento - 776/2019 - (215721)
14/11/2024 01:25
Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - (251524)
13/11/2024 22:35
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249344)
13/11/2024 22:52
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78270)
17/11/2024 14:56

exame de mérito o Projeto de Lei nº 79, de 2023, que estabelece, de acordo com seu art...O art. 2º elenca as diretrizes do Programa, a saber: i)...

Parecer - 4 - CCJ - (261715)
13/11/2024 20:18