Busca
Requerimento - 531/2019 - (214502)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CEOF - (269294)
13/11/2024 19:14Ofício - 1586 - CDESCTMAT - (31028)
17/11/2024 22:23Projeto de Lei - 1543/2010 - (149094)
17/11/2024 00:31Parecer - 1 - CESC - (264603)
13/11/2024 19:58Designação de Relator - CAS - (35008)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35004)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35003)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35006)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35007)
17/11/2024 21:48Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273743)
13/11/2024 21:57Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273251)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (44803)
17/11/2024 19:16Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....No âmbito federal, por meio do Decreto n° 3.351/00, foi instituído o Registro de...Já...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273109)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CESC - (266474)
13/11/2024 19:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315187)
24/10/2025 08:45Emenda (Supressiva) - 10 - SELEG - (261116)
13/11/2024 20:25Indicação - 1984/2019 - (164861)
15/11/2024 19:56Indicação - 3960/2020 - (174721)
15/11/2024 17:16Requerimento - 1885/2009 - (221195)
14/11/2024 00:43Projeto de Decreto Legislativo - 386/2009 - (234192)
15/11/2024 12:08Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (315834)
04/11/2025 14:18Jaqueline Silva RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O Cargo de Agente de Trânsito definido pela Lei n° 14.229,...
Requerimento - 567/2019 - (214678)
14/11/2024 01:35Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110695)
17/11/2024 07:55Mensagem nº 042/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...Extrapolando, portanto, os limites estabelecidos no art. 24,...
Redação Final - SELEG - (239240)
13/11/2024 22:13Parecer - 4 - CCJ - (264569)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 15 - CAF - (260437)
02/12/2024 13:41Redação Final - - SELEG - (329006)
01/04/2026 11:17Parecer - 1 - CAS - (266858)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52Requerimento - 3788/2018 - (225874)
15/11/2024 13:27Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - Prejudicado(a) - (124095)
20/11/2024 16:55Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Dê-se a seguinte redação ao art.... 53, §3°, do Projeto de Lei Complementar n°...
Emenda (Subemenda) - 23 - SELEG - (255087)
13/11/2024 21:20Mensagem - nº 185/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (8483)
21/11/2024 03:15Emenda (Supressiva) - 2 - CDESCTMAT - (255166)
13/11/2024 21:10Indicação - 1899/2019 - (164359)
15/11/2024 19:59Parecer - 3 - CESC - (267897)
13/11/2024 19:35Indicação - (3275)
18/11/2024 03:54vacinação contra a COVID-19 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que o Decreto n° 10.282,...
Indicação - (3302)
18/11/2024 03:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que o Decreto n° 10.282, de...
Indicação - (3272)
18/11/2024 03:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que o Decreto n° 10.282, de...
Emenda (Aditiva) - 7 - CAS - (260021)
13/11/2024 20:37Emenda (Aditiva) - 20 - CCJ - (250268)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - (250532)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (242916)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (127362)
20/11/2024 11:40DO DISTRITO FEDERAL decreta: A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art...Art. 17° A Presente Lei será regulamentada pelo Poder...
Requerimento - 1224/2019 - (217954)
14/11/2024 01:12Parecer - 7 - CCJ - (264686)
13/11/2024 19:58Emenda - 8 - PLENARIO - (46563)
18/11/2024 14:26DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 EMENDA MODIFICATIVA N...O art. 7º do PL 2.708/2022 passa a ter a seguinte redação:...