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Parecer - 1 - CAS - (266702)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CESC - (263885)
13/11/2024 20:00Parecer - 3 - CCJ - (264339)
13/11/2024 19:58Projeto de Lei - 200/2019 - (141084)
17/11/2024 02:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (72464)
17/11/2024 16:08Emenda (Modificativa) - 30 - CDESCTMAT - (260631)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 11 - CAF - (249376)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (243618)
13/11/2024 23:39Requerimento - 567/2019 - (214678)
14/11/2024 01:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108364)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (137784)
17/11/2024 03:40Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 244....Art. 273.
Requerimento - (323)
21/11/2024 03:46CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. 6º Compete ao Presidente: I — representar a Frente...Art....
Moção - 77/2019 - (226251)
14/11/2024 05:47Parecer - 4 - CCJ - (264569)
13/11/2024 19:58Indicação - 3101/2019 - (170587)
15/11/2024 18:21Designação de Relator - 1850/2025 - CS - (306237)
15/08/2025 09:07Designação de Relator - 1864/2025 - CS - (306236)
15/08/2025 09:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273599)
13/11/2024 18:51Anexo - XI - CEOF - (30470)
17/11/2024 22:26Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (325960)
03/03/2026 14:25apreciação da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), através da Mensagem n°...Art. 2º O crédito suplementar de que trata o...
Projeto de Lei - (4966)
18/11/2024 03:38Art. 8° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....inseridas em um contexto colaborativo e do processo de aprendizagem com foco na...
Projeto de Lei - 601/2007 - (143476)
17/11/2024 02:13Projeto de Lei - (324150)
28/01/2026 17:43CAPÍTULO III DOS PROCEDIMENTOS DE VISTORIA E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO Art. 6º A Defesa...Art. 10........
Indicação - 3478/2020 - (172401)
15/11/2024 17:50Requerimento - 3793/2018 - (225879)
15/11/2024 13:27Indicação - (308884)
09/09/2025 16:19asfáltica, nas proximidades do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - (255310)
13/11/2024 21:09Indicação - 7519/2009 - (189280)
14/11/2024 05:11Projeto de Lei - 395/2019 - (142252)
17/11/2024 02:33Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120191)
20/11/2024 17:40Redação Final - - SELEG - (289694)
14/03/2025 09:58Parecer - 2 - CEOF - (269240)
13/11/2024 19:14Mensagem - Poder Executivo - Nº 179/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312500)
29/09/2025 08:18Indicação - (104700)
20/11/2024 19:25encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa recepcionando a Lei Federal n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 1 - CAS - (264527)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (15611)
18/11/2024 14:54,DE 2021-CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n°...artigos e resta vinculada aos autos do Processo Legislativo Eletrônico-PLE sob...
Requerimento - 740/2019 - (215542)
14/11/2024 01:31Parecer - 1 - CESC - (268786)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (127210)
20/11/2024 11:40Art. 3º As empresas interessadas em obter a certificação prevista nesta Lei devem...Art. 6º As empresas que obtiverem o...
Redação Final - - SELEG - (108381)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321191)
04/12/2025 08:50Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273485)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273322)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CS - (265831)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CAS - (261782)
13/11/2024 20:18Publicação - Decreto Legislativo 2.648/2025 - DCL - SELEG - (323162)
12/12/2025 08:37Indicação - 1967/2019 - (164759)
15/11/2024 19:57Indicação - (38902)
17/11/2024 20:56profissionais da dança, em valor não inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art.... 1° da Lei Complementar Federal n. 103, de 14 de...
Emenda (Modificativa) - 68 - CEOF - (252810)
13/11/2024 22:13Projeto de Decreto Legislativo - 116/2008 - (232930)
15/11/2024 12:26Parecer - 1 - CDC - (270226)
13/11/2024 19:13Requerimento - (317273)
05/12/2025 13:49Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Formulário II (Estimativa de Impacto) e da documentação de instrução prevista no...
Parecer - 1 - CESC - (261921)
13/11/2024 20:17Redação Final - - SELEG - (280458)
06/12/2024 04:25Redação Final - - SELEG - (281392)
13/12/2024 09:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (98264)
17/11/2024 10:17O art. 2º determina que o responsável pelo setor de lotação do servidor deve ser...O art. 4º prevê que as despesas correrão por dotações...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106748)
17/11/2024 08:49mérito, foi encaminhado à CCJ para exame e parecer, em atendimento aos memorandos n....°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e...
Designação de Relator - PL 2749/2022 - CAS - (43348)
17/11/2024 19:35Requerimento - 1617/2020 - (219875)
14/11/2024 00:55Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
17/11/2024 08:50APLICATIVO “AGILIZA - JUCIS/DF” Novo - Regulamentação no âmbito do Distrito Federal do art.... 48 da Lei n° 6.269/2019 para elaboração e...