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Indicação - 3536/2020 - (172687)
15/11/2024 17:49
Indicação - 3457/2020 - (172297)
15/11/2024 17:50
Indicação - 3808/2020 - (173966)
15/11/2024 17:32
Despacho - 1 - CESC - (274747)
13/11/2024 21:21
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (252933)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 7 - CESC - (244888)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - (265928)
13/11/2024 19:48
DEPUTADO RODRIGO DELMASSO.pdf
03/09/2015 04:48
Projeto de Decreto Legislativo - (116630)
17/11/2024 07:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - (244761)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CEOF - (264338)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (27994)
17/11/2024 23:04

Artigo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Vale ressaltar que o livro é isento de tributação segundo a Constituição Federal Art

Emenda (Modificativa) - 50 - CAF - Prejudicado(a) - (124095)
20/11/2024 16:55

Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Dê-se a seguinte redação ao art.... 53, §3°, do Projeto de Lei Complementar n°...

Emenda (Subemenda) - 23 - SELEG - (255087)
13/11/2024 21:20
Parecer - 2 - CESC - (270057)
13/11/2024 19:13
Parecer - 3 - CCJ - (272721)
13/11/2024 18:53
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273436)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - 767/2019 - (144472)
17/11/2024 01:54
Anexo - Anexo - Minuta - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (68317)
17/11/2024 16:50
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (88080)
17/11/2024 13:04

Projeto de Lei 331/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°...art. 63, I)....Destaco ainda que apesar de meritória, não é...

Despacho - 9 - CEC - (289582)
13/03/2025 09:18

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282688)
07/02/2025 06:48

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282593)
06/02/2025 10:42

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282096)
03/02/2025 10:10

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282705)
07/02/2025 08:31

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 4 - CEC - (282699)
07/02/2025 08:12

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282694)
07/02/2025 07:02

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282693)
07/02/2025 06:58

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282696)
07/02/2025 07:12

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282600)
06/02/2025 10:56

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282595)
06/02/2025 10:49

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282598)
06/02/2025 10:53

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282594)
06/02/2025 10:46

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 4 - CEC - (282599)
06/02/2025 10:55

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282596)
06/02/2025 10:51

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 8 - CEC - (282611)
06/02/2025 11:43

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 6 - CEC - (282603)
06/02/2025 11:00

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 6 - CEC - (282625)
06/02/2025 12:54

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282622)
06/02/2025 12:49

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282614)
06/02/2025 12:26

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282617)
06/02/2025 12:33

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Despacho - 5 - CEC - (282613)
06/02/2025 12:19

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Designação de Relator - CAS - (35008)
17/11/2024 21:48
Designação de Relator - CAS - (35004)
17/11/2024 21:48
Designação de Relator - CAS - (35003)
17/11/2024 21:48
Designação de Relator - CAS - (35006)
17/11/2024 21:48
Designação de Relator - CAS - (35007)
17/11/2024 21:48
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273743)
13/11/2024 21:57
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273251)
13/11/2024 18:52
Moção - 1064/2018 - (229710)
15/11/2024 13:26
Parecer - 3 - CCJ - (264339)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 6 - CAF - (261143)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CEOF - (44763)
17/11/2024 19:17

Foi retirada parte do caput do art. da LDO vigente....do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de...

Projeto de Lei - (307963)
04/09/2025 16:22

Art. O CLJDC tem por finalidade contribuir para a efetividade dos direitos urbanos...Art....

Requerimento - 452/2019 - (214110)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CAS - (270408)
13/11/2024 19:12
Indicação - 1338/2019 - (161011)
15/11/2024 21:03
Anexo - Ficha Funcional - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (11775)
18/11/2024 02:32
Recurso - 6/2007 - (235244)
15/11/2024 11:50
Emenda (Aditiva) - 32 - CAF - (261169)
13/11/2024 20:20