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Moção - (134491)
18/11/2024 10:47Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...proteção dos direitos humanos, demonstrando o valor da pesquisa acadêmica...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273374)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273168)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (261114)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 565/2007 - (143260)
17/11/2024 02:14Emenda - 8 - CEOF - (46250)
17/11/2024 18:56Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42Indicação - (306574)
20/08/2025 12:01recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Indicação - (36038)
17/11/2024 21:32de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reativação da linha de ônibus n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Parecer - 1 - CDC - (263530)
13/11/2024 20:07Requerimento - 375/2019 - (213726)
14/11/2024 01:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273542)
13/11/2024 18:51Emenda (Aditiva) - 111 - CEOF - (254651)
13/11/2024 21:21Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250243)
13/11/2024 22:37Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (26208)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - SELEG - (26205)
17/11/2024 23:34Parecer - 1 - CAS - (13304)
21/11/2024 02:10Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (248989)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97942)
17/11/2024 10:30É disposto no art. 3º que para efeito desta lei, entende-se por segurança hídrica...Já o art. 6º informa que a promoção da...
Projeto de Lei - 23/2019 - (140023)
17/11/2024 03:08Requerimento - 662/2019 - (215152)
14/11/2024 01:32Anexo - GAB DEP GUARDA JANIO - (25034)
17/11/2024 23:51DEPUTADO RODRIGO DELMASSO.pdf
24/09/2015 08:01Redação Final - SELEG - (304779)
01/07/2025 08:25Projeto de Lei - (335980)
19/06/2026 13:24Art. 6º A convocação dos integrantes da Força Voluntária Reserva da Defesa Civil...Art....
Indicação - (308885)
09/09/2025 16:19lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - (120314)
20/11/2024 17:39O art. 2º elenca os objetivos do Programa: (I) incentivar a prática de exercícios...O art. 3º estabelece que o trabalho será desenvolvido pela...
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (82747)
18/11/2024 11:54O art. 2º elenca os objetivos do Programa: (I) incentivar a prática de exercícios...O art. 3º estabelece que o trabalho será desenvolvido pela...
Requerimento - (221593)
02/12/2024 14:03Projeto de Lei - (305482)
05/08/2025 15:38LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...CAPÍTULO IV – DA GRATUIDADE E ATENDIMENTO SOCIAL Art....
Moção - 283/2019 - (227266)
14/11/2024 05:00Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
17/11/2024 14:20e demais manifestações culturais e desportivas (art. 1°)....da relatoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares: Lei Distrital n....A...
Indicação - (308886)
09/09/2025 16:19instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 3 - CCJ - (264587)
13/11/2024 19:58Lei Complementar - Nº 932, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - SERP-GDF - (312084)
23/09/2025 09:59Indicação - 3867/2020 - (174261)
15/11/2024 17:19Projeto de Lei - (291411)
31/03/2025 14:16Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do PMAz deve compreender as seguintes...Art. 10. Revogam-se as...
Emenda (Modificativa) - 116 - CEOF - (251549)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CAF - (272040)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 2104/2018 - (151595)
16/11/2024 23:56Emenda - 1 - SELEG - (25973)
17/11/2024 23:35Moção - 391/2020 - (227792)
14/11/2024 04:57Projeto de Lei - 1029/2020 - (146029)
17/11/2024 01:21Emenda (Substitutivo) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (77955)
17/11/2024 14:57CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta lei estabelece as diretrizes para...Art. 6º Esta Lei se aplica a...
Parecer - 1 - CAS - (22976)
18/11/2024 00:28, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Nota Técnica - 3 - Cancelado - CEOF - (25538)
17/11/2024 23:37Nota Técnica - 2 - Cancelado - CEOF - (25485)
17/11/2024 23:50Nota Técnica - 4 - Cancelado - CEOF - (25539)
17/11/2024 23:37Nota Técnica - 1 - Cancelado - CEOF - (25484)
17/11/2024 23:50Redação Final - SELEG - (279111)
29/11/2024 17:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273118)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 32 - CESC - (260193)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 37 - CDESCTMAT - (251682)
13/11/2024 22:32Projeto de Lei - 2173/2018 - (151797)
16/11/2024 23:41Mensagem - nº 230/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (47729)
18/11/2024 14:08Relatório de Veto - 1 - CCJ - (69778)
20/11/2024 21:34Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°.... 3º e o art. 4º do PL nº 2.999, de 2022, são...