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Emenda - 11 - CEOF - (46253)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (126860)
20/11/2024 11:42Emenda - 16 - 16 (Texto) - CEOF - (10016)
21/11/2024 02:54Emenda (Modificativa) - 20 - CEOF - (251453)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (243120)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CDC - (264101)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 39/2019 - (140119)
17/11/2024 03:07Projeto de Lei - 1176/2009 - (146895)
17/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (239226)
13/11/2024 22:13Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273777)
13/11/2024 21:57Emenda (Aditiva) - 6 - CAF - (260608)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 1348/2020 - (147936)
17/11/2024 00:46Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323276)
15/12/2025 08:17Parecer - 1 - CEOF - (265927)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CESC - (263804)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CCJ - (271508)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (242927)
13/11/2024 21:24Emenda (Aditiva) - 31 - CAF - (260632)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 11 - SELEG - (248941)
13/11/2024 22:56Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (246757)
13/11/2024 23:11Emenda (Aditiva) - 50 - CAF - (244585)
13/11/2024 23:31Emenda (Subemenda) - 4 - CDESCTMAT - (243824)
13/11/2024 23:38Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (243668)
13/11/2024 23:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58009)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48164)
18/11/2024 14:06Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem N°...216/2022 - GAG, de 12 de julho de 2022, com fulcro no §1º do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (45202)
17/11/2024 19:15Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem N°...565/2021 - GAG, de 29 de dezembro de 2021, com fulcro no §1º do...
Requerimento - 477/2019 - (214233)
14/11/2024 01:43Despacho - 5 - SACP-IND - (291997)
01/04/2025 17:43CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n....proposição para confecção e encaminhamento do ofício pelo Presidente da Comissão...
Despacho - 6 - SACP-IND - (291996)
01/04/2025 17:42CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n....proposição para confecção e encaminhamento do ofício pelo Presidente da Comissão...
Despacho - 3 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (25256)
17/11/2024 23:50autos do processo para retomada da tramitação, tendo em vista que os requisitos do art...5º da Lei nº 4.052/2007 foram atendidos e podem ser consultados no processo SEI...
Designação de Relator - CCJ - (322039)
08/12/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (322041)
08/12/2025 14:48Designação de Relator - CCJ - (322028)
08/12/2025 14:45Designação de Relator - CCJ - (322032)
08/12/2025 14:46Designação de Relator - CCJ - (322035)
08/12/2025 14:47Designação de Relator - CCJ - (322044)
08/12/2025 14:51Designação de Relator - CCJ - (319498)
24/11/2025 13:53Designação de Relator - CCJ - (319497)
24/11/2025 13:52Designação de Relator - CCJ - (328357)
26/03/2026 14:26Designação de Relator - CCJ - (328351)
26/03/2026 14:18Designação de Relator - CCJ - (328350)
26/03/2026 14:17Designação de Relator - CCJ - (328353)
26/03/2026 14:21Designação de Relator - CCJ - (328354)
26/03/2026 14:22Designação de Relator - CCJ - (328352)
26/03/2026 14:20Designação de Relator - CCJ - (328348)
26/03/2026 14:02Designação de Relator - CCJ - (328355)
26/03/2026 14:23Designação de Relator - CCJ - (328356)
26/03/2026 14:24Parecer - 2 - CCJ - (267930)
13/11/2024 19:35Requerimento - 1239/2019 - (218029)
14/11/2024 01:12Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (249908)
13/11/2024 22:48Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - (260017)
13/11/2024 20:37Projeto de Decreto Legislativo - (50311)
17/11/2024 18:12Francisco Alvim de Oliveira” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Projeto de Decreto Legislativo entra em...
Indicação - 3772/2020 - (173787)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - 1088/2020 - (146381)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei Complementar - 37/2020 - (235622)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279019)
05/12/2024 17:36Por meio do Despacho sob n° PLE (Processo Legislativo Eletrônico) 111971, de 29/02..., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e...