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Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
06/04/2026 11:36Projeto de Lei - 1169/2009 - (146856)
17/11/2024 01:05Indicação - 5000/2020 - (179798)
15/11/2024 15:56Indicação - 4541/2020 - (177584)
15/11/2024 16:29Moção - (227901)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 162/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86694)
17/11/2024 13:22Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281458)
16/12/2024 14:49O art. 6º impõe que as despesas decorrentes da implementação da Lei correrão por.... 3o Observadas as disposições do art....
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (260338)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76150)
20/11/2024 20:54Nos termos do art. 1º, a proposição institui o Programa "Água Social", com duração...O art. 3º estabelece que são beneficiárias do Programa "Água...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - ambiente - (131044)
17/11/2024 05:20No art. 3º, são apresentados os objetivos específicos da política de implantação...Já os arts. 4º, 5º e 6º estabelecem a adoção de programas de...
Parecer - 1 - CESC - (264075)
13/11/2024 20:00Moção - 79/2019 - (226261)
14/11/2024 05:47Mensagem - nº 186/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (8480)
18/11/2024 02:48Designação de Relator - CAS - (36369)
17/11/2024 21:31Designação de Relator - Cancelado - CDC - (34621)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei - 1351/2009 - (147951)
17/11/2024 00:46Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (250975)
13/11/2024 22:36Requerimento - 381/2019 - (213756)
14/11/2024 01:43Indicação - 4649/2020 - (178122)
15/11/2024 16:27Despacho - 9 - SACP - (289309)
11/03/2025 17:25Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre as emendas n....Comissão pode dispensar o presente exame caso entenda aplicável o parágrafo único...
Projeto de Lei - (83026)
18/11/2024 11:47Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 58, in...
Plenário aprova novas regras para regularização de imóveis ocupados por igrejas
23/09/2025 18:54de pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - prevista no art.... 5°, §2º, inciso I da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz DestaqueEmenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (258796)
13/11/2024 20:40Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)
17/11/2024 14:18Parecer - 1 - CEOF - (264038)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CESC - (265920)
13/11/2024 19:48Moção - (227911)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (310044)
15/09/2025 15:19. 6º Se constatada desproporcionalidade entre o débito principal e os emolumentos...Art. 10....Art. 13.
Parecer - 1 - CESC - (268594)
13/11/2024 19:33Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (84247)
20/11/2024 20:10O art. 2º exige que as restrições aos Restaurantes Comunitários determinadas pelo...O art. 3º determina que os Restaurantes Comunitários funcionem...
Anexo - Retificação - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (118395)
17/11/2024 06:29Projeto de Lei - 979/2020 - (145733)
17/11/2024 01:23Redação Final - - SELEG - (321184)
04/12/2025 08:43Projeto de Lei - 823/2008 - (144802)
17/11/2024 01:40Indicação - 4435/2020 - (177086)
15/11/2024 16:43Parecer - 3 - CCJ - (261892)
13/11/2024 20:18Indicação - (310)
21/11/2024 03:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, por meio da Lei...
Projeto de Lei - 852/2008 - (144976)
17/11/2024 01:39Requerimento - (281621)
04/02/2025 11:47Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...(7), entre outros estabelecimentos.[1] Diante desse cenário e da necessidade da...
Emenda (Subemenda) - 143 - SELEG - (260941)
13/11/2024 20:25Despacho - 6 - CFGTC - (334019)
26/05/2026 13:08Art. 63, inciso II, do Regimento Interno....Lei nº 399, de 29 de dezembro de 1992; Lei nº 401, de 29 de dezembro de 1992; Lei n°...413, de 15 de...
Redação Final - SELEG - (101641)
17/11/2024 09:50Indicação - 3104/2019 - (170602)
15/11/2024 18:21Designação de Relator - PL 1305/2024 - CAS - (295175)
07/05/2025 08:15Despacho - 1 - SELEG - (317228)
10/11/2025 15:23DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
13/08/2025 23:01DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
13/08/2025 22:56DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
13/08/2025 22:59DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (305028)
15/07/2025 15:14DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (305032)
15/07/2025 15:20DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (305033)
15/07/2025 15:21DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (305030)
15/07/2025 15:18DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 3 - SELEG - (305029)
15/07/2025 15:16DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (117341)
17/11/2024 06:46emendas ns. 200 e 201; Ausência da quarta assinatura na emenda de segundo turno n....205 ( art. 135 do RICLDF); Brasília, 11 de abril de 2024 ...