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Resultados da pesquisa

Emenda (Supressiva) - 18 - CAS - (244657)
13/11/2024 23:27
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (246303)
13/11/2024 23:16
Requerimento - 245/2019 - (213078)
14/11/2024 01:51
Designação de Relator - CAS - (36369)
17/11/2024 21:31
Designação de Relator - Cancelado - CDC - (34621)
17/11/2024 22:03
Requerimento - 240/2019 - (213053)
14/11/2024 01:51
Requerimento - 1661/2020 - (220091)
14/11/2024 00:55
Indicação - 3919/2020 - (174518)
15/11/2024 17:17
Parecer - 1 - CAS - (272311)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 519/2019 - (142989)
17/11/2024 02:16
Indicação - 4581/2020 - (177784)
15/11/2024 16:28
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273498)
13/11/2024 18:52
Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (26208)
17/11/2024 23:34
Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - SELEG - (26205)
17/11/2024 23:34
Redação Final - SELEG - (242858)
13/11/2024 21:24
Indicação - (3120)
18/11/2024 03:54

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, atendendo à Resolução...Ademais, o Art. 196, a Constituição Federal de 1988...

Parecer - 1 - CESC - (265916)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CS - (268331)
13/11/2024 19:34
Redação Final - SELEG - (294091)
23/04/2025 09:06
Requerimento - 1455/2020 - (219074)
14/11/2024 01:01
Indicação - (180728)
02/12/2024 14:04
Indicação - (181053)
02/12/2024 14:04
Moção - 355/2020 - (227616)
14/11/2024 04:58
Designação de Relator - CDESCTMAT - (297808)
16/05/2025 16:04
Requerimento - (5463)
18/11/2024 03:24

REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Requerimento - (7747)
18/11/2024 02:54

REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Requerimento - (8739)
21/11/2024 03:14

REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Projeto de Lei - 1057/2020 - (146197)
17/11/2024 01:21
Projeto de Lei - 1136/2020 - (146669)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - 321/2019 - (141810)
17/11/2024 02:35
Projeto de Lei - 706/2019 - (144108)
17/11/2024 01:56
Emenda (Aditiva) - 194 - SELEG - (246657)
13/11/2024 23:11
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
17/11/2024 08:34
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP DANIEL DONIZET - (7203)
18/11/2024 03:08

II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 69-B, I, alínea “j”, do Regimento...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (244654)
13/11/2024 23:27
Requerimento - 1531/2020 - (219451)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei - 1096/2020 - (146428)
17/11/2024 01:20
Parecer - 3 - PLENARIO - (46911)
18/11/2024 14:25
Parecer - 3 - CCJ - (261892)
13/11/2024 20:18
Moção - (294546)
29/04/2025 15:20

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...o empoderamento das comunidades e a disseminação de práticas transformadoras...

Emenda (Modificativa) - 367 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315245)
24/10/2025 13:50

Dê-se aos incisos I, III, IV, VIII, X, XI e XII do Art. 14 a seguinte redação: I...O enquadramento de águas superficiais está vigendo desde 2014 pela...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273249)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CCJ - (270371)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 823/2008 - (144802)
17/11/2024 01:40
Indicação - 4707/2020 - (178409)
15/11/2024 16:14
Projeto de Lei - 620/2019 - (143592)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAS - (272235)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - (262702)
13/11/2024 20:15
Emenda (Aditiva) - 14 - CAS - (244640)
13/11/2024 23:31
Moção - 370/2020 - (227691)
14/11/2024 04:58
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320876)
03/12/2025 08:35
Indicação - 14817/2018 - (205632)
14/11/2024 02:58
Indicação - 3864/2020 - (174246)
15/11/2024 17:19
Moção - 359/2020 - (227636)
14/11/2024 04:58
Indicação - (310)
21/11/2024 03:46

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, por meio da Lei...

Projeto de Lei - 852/2008 - (144976)
17/11/2024 01:39
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (260338)
13/11/2024 20:33
Indicação - 4857/2020 - (179152)
15/11/2024 16:00
Mensagem - Nº 143/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304919)
04/07/2025 12:52
Requerimento - 298/2019 - (213343)
14/11/2024 01:44