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Anexo - SELEG - (23279)
18/11/2024 00:27Parecer - 1 - CAS - (268025)
13/11/2024 19:35Mensagem - Nº 229/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (92152)
17/11/2024 12:00Publicação - Lei nº 7.341, de 28 de novembro de 2023 - Veto Parcial - SELEG - (105863)
17/11/2024 08:52Anexo - Q10.2 - Quadro X - Estimativa de Compensação - Tributária - CEOF - (17330)
18/11/2024 01:58Parecer - 1 - CCJ - (271490)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 193/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (96227)
17/11/2024 10:50Emenda - 2 - CCJ - (12499)
21/11/2024 02:13Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei 2.053/2021 a seguinte...
Emenda (Aditiva) - 12 - CAS - (259952)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 14 - SELEG - (257521)
13/11/2024 21:00Projeto de Lei - (78798)
17/11/2024 14:51Art. 6º Todo cão de guarda e proteção portará identificação, e seu condutor, sempre...Art....
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281458)
16/12/2024 14:49O art. 6º impõe que as despesas decorrentes da implementação da Lei correrão por.... 3o Observadas as disposições do art....
Despacho - 3 - SACP - (73546)
17/11/2024 15:42realização da Audiência Pública, sobretudo quanto à previsão de dia e horário, conforme art.... 10, I, AMD n. 100/2020.
Despacho - 3 - SACP - (73545)
17/11/2024 15:42realização da Audiência Pública, sobretudo quanto à previsão de dia e horário, conforme art.... 10, I, AMD n. 100/2020.
Designação de Relator - Errata - CS - (82308)
18/11/2024 11:56Emenda (Supressiva) - 42 - CAF - (244577)
13/11/2024 23:31Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76150)
20/11/2024 20:54Nos termos do art. 1º, a proposição institui o Programa "Água Social", com duração...O art. 3º estabelece que são beneficiárias do Programa "Água...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - ambiente - (131044)
17/11/2024 05:20No art. 3º, são apresentados os objetivos específicos da política de implantação...Já os arts. 4º, 5º e 6º estabelecem a adoção de programas de...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (128194)
20/11/2024 16:34(g. n.) LODF Art. 17....(Origem: PRT MS/GM 82/2014, Art. 1º) Art. 12....Diante do exposto, com...
Projeto de Lei - 770/2008 - (144487)
17/11/2024 01:54Projeto de Decreto Legislativo - 169/2008 - (233215)
15/11/2024 12:24Projeto de Decreto Legislativo - 77/2007 - (232711)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 145 - CAF - (260745)
13/11/2024 20:26Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250170)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (284460)
17/02/2025 12:03na CCJ (RICL, art. 63, I)....Por esta razão, é preciso lembrar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n°...exposto, no âmbito desta...
Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (251446)
13/11/2024 22:35Moção - (227836)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 162/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86694)
17/11/2024 13:22Parecer - 1 - CAS - (23623)
18/11/2024 00:10PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CCJ - (267751)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (83026)
18/11/2024 11:47Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..... 58, in...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280482)
06/12/2024 06:26Emenda - 18 - CEOF - (46260)
17/11/2024 18:56Projeto de Decreto Legislativo - 91/2007 - (232785)
15/11/2024 12:38Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250333)
13/11/2024 22:37Moção - (227846)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - 141/2019 - (140731)
17/11/2024 02:53Requerimento - (281621)
04/02/2025 11:47Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art...(7), entre outros estabelecimentos.[1] Diante desse cenário e da necessidade da...
Parecer - 1 - CESC - (264113)
13/11/2024 20:00Indicação - (181697)
02/12/2024 14:04Anexo - Retificação - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume: V - SERP-GDF - (118395)
17/11/2024 06:29Parecer - 1 - SELEG - (12657)
21/11/2024 02:12Parecer - 1 - CAS - (270629)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CAS - (272235)
13/11/2024 18:53Moção - (227841)
02/12/2024 13:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273164)
13/11/2024 18:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23210)
18/11/2024 00:28intermédio da Mensagem nº 339/2021-GAG, de 13 de setembro de 2021, com fulcro no §1º do art...Conforme as razões e justificativas, a seguir: 1 - Emenda...
Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (84247)
20/11/2024 20:10O art. 2º exige que as restrições aos Restaurantes Comunitários determinadas pelo...O art. 3º determina que os Restaurantes Comunitários funcionem...
Projeto de Lei - (310044)
15/09/2025 15:19. 6º Se constatada desproporcionalidade entre o débito principal e os emolumentos...Art. 10....Art. 13.
Emenda - 235 - PLENARIO - (46633)
18/11/2024 14:26Requerimento - 710/2019 - (215392)
14/11/2024 01:32Requerimento - 165/2019 - (212682)
14/11/2024 01:52Em sessão marcada por debates, Câmara aprova projeto de resolução e moções
07/04/2015 16:43null null /image/image_gallery?uuid=fe32499f-3e5c-4f7e-a36e-e4e417950b4a&groupId=10162&t=1428446886616 null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto...
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