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Publicação - Lei 7054/2022 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (32430)
21/11/2024 00:49Redação Final - CCJ - (81671)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui diretrizes...Art. 6º Para a execução das ações...
Projeto de Lei - (94220)
17/11/2024 11:24Art. 6º O Poder Público pode estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas...Art. 8º O Poder Executivo...
Parecer - 2 - CCJ - (263106)
13/11/2024 20:13Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (246303)
13/11/2024 23:16Indicação - 14817/2018 - (205632)
14/11/2024 02:58Parecer - 1 - CDDHCLP - (35635)
17/11/2024 21:46Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2208/2021 Acrescenta à Lei n°...De autoria do Deputado Iolando, o PL acrescenta o § 7º ao artigo 107 da Lei...
Parecer - 2 - CESC - (269717)
13/11/2024 19:14Publicação - Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (77377)
20/11/2024 20:32Emenda (Modificativa) - 127 - CAF - (260536)
02/12/2024 13:41Moção - 536/2010 - (228428)
14/11/2024 03:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38566)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38569)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38567)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38568)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38563)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38564)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38565)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38562)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38560)
17/11/2024 20:57Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (260356)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 918/2020 - (145370)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei Complementar - (281203)
04/02/2025 11:23Requerimento - (121919)
20/11/2024 17:16Comissão de Mérito, ou poderá ser dada sua prejudicialidade, senão vejamos: “Art.... 1º Inclua-se o parágrafo único no art. 7º da Lei...
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8888)
21/11/2024 03:14ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 1° É obrigatória a presença de, no mínimo, um...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260365)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (252707)
13/11/2024 22:14Mensagem - Nº 39/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331625)
04/05/2026 09:22Parecer - 1 - CESC - (263025)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CESC - (265916)
13/11/2024 19:48Redação Final - Seleg - SELEG - (37070)
17/11/2024 21:16Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305847)
08/08/2025 18:54Parecer - 1 - CDC - (265536)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - 1330/2020 - (147826)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67888)
20/11/2024 21:56O art. 2º trata da cláusula de vigência....Ambiente e Turismo, no mérito, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n....2.779/2022, bem...
Requerimento - 2040/2010 - (221955)
14/11/2024 00:40Moção - 376/2009 - (227715)
14/11/2024 04:58Projeto de Lei - (300171)
26/05/2025 18:03Art. 6º A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio...CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Parecer - 2 - CEOF - (270133)
13/11/2024 19:13Indicação - 1474/2019 - (161818)
15/11/2024 20:47Emenda (Aditiva) - 27 - SELEG - (255294)
13/11/2024 21:09Redação Final - - SELEG - (295568)
09/05/2025 08:20Moção - (45158)
17/11/2024 19:15Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...fracassos como o da Olimpíadas de Atenas de 2004, Campeonato Mundial de...
Requerimento - (120706)
20/11/2024 17:37Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada pela ONU em...
Mensagem - Nº 2/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55462)
18/11/2024 13:27Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262653)
13/11/2024 20:15Projeto de Lei - (92891)
17/11/2024 11:58Art. 2º A PDFI consiste na captação de recursos privados para o financiamento de...Art. 6º As parcerias para a manutenção...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (307672)
03/09/2025 12:43Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...Art. 4º ......Art. 4º ...
Projeto de Lei - (333733)
21/05/2026 11:16CAPÍTULO IV DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA Art. 6º As informações relativas às...Art....
Requerimento - 611/2019 - (214897)
14/11/2024 01:34Emenda (Supressiva) - 42 - CAF - (244577)
13/11/2024 23:31Despacho - 3 - SACP - (73546)
17/11/2024 15:42realização da Audiência Pública, sobretudo quanto à previsão de dia e horário, conforme art.... 10, I, AMD n. 100/2020.
Despacho - 3 - SACP - (73545)
17/11/2024 15:42realização da Audiência Pública, sobretudo quanto à previsão de dia e horário, conforme art.... 10, I, AMD n. 100/2020.
Designação de Relator - Errata - CS - (82308)
18/11/2024 11:56Parecer - 1 - CCJ - (271490)
13/11/2024 18:58Emenda - 2 - CCJ - (12499)
21/11/2024 02:13Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei 2.053/2021 a seguinte...