Busca
Projeto de Lei - 543/2007 - (143130)
17/11/2024 02:15Indicação - (308885)
09/09/2025 16:19lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - (275029)
15/11/2024 11:28Emenda - 2 - CCJ - (12499)
21/11/2024 02:13Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei 2.053/2021 a seguinte...
Emenda (Aditiva) - 12 - CAS - (259952)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 14 - SELEG - (257521)
13/11/2024 21:00Parecer - 1 - CAF - (272273)
13/11/2024 18:53Moção - 1023/2018 - (229628)
14/11/2024 00:00Projeto de Lei - 770/2008 - (144487)
17/11/2024 01:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108692)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - 1351/2009 - (147951)
17/11/2024 00:46Moção - 391/2020 - (227792)
14/11/2024 04:57Moção - 351/2020 - (227596)
14/11/2024 04:58Emenda (Aditiva) - 207 - SELEG - (250836)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (21208)
18/11/2024 01:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Pacto...Art. 6º Poderá o Poder Executivo...
Redação Final - CCJ - (323122)
11/12/2025 11:20Art. 6º O Poder Executivo, por intermédio de ato próprio, pode regulamentar esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Parecer - 1 - CESC - (266217)
13/11/2024 19:40Projeto de Decreto Legislativo - 169/2008 - (233215)
15/11/2024 12:24Projeto de Decreto Legislativo - 77/2007 - (232711)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 145 - CAF - (260745)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 650/2007 - (143769)
17/11/2024 01:57Requerimento - 1469/2020 - (219143)
14/11/2024 01:00Indicação - (65332)
18/11/2024 12:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Art. 6º O controle de frequência...
Indicação - (308886)
09/09/2025 16:19instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Moção - (228085)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (58297)
20/11/2024 23:44Art. 2º Para efeitos desta Lei, considera-se pessoa com deficiência, aquela que tem...Art. 6º Para reabilitação da pessoa...
Redação Final - Seleg - SELEG - (37070)
17/11/2024 21:16Redação Final - CCJ - (126979)
20/02/2025 20:38Art. 6º São partes integrantes do PPCUB: I – Anexo I – Mapa da Área de Abrangência...Empreendedor na área que especifica; XIII – a Lei Complementar...
Parecer - 1 - CCJ - (271490)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (330478)
16/04/2026 14:52Art. 6º O Poder Executivo poderá instituir o Selo Ambiente Seguro para Mulheres,...Art....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293446)
11/04/2025 14:34Designação de Relator - - CDESCTMAT - (308659)
08/09/2025 13:16Publicação - DCL 38 - CDDM - (286572)
20/02/2025 10:09Designação de Relator - - CDESCTMAT - (312055)
22/09/2025 14:04Designação de Relator - - CDESCTMAT - (304760)
30/06/2025 13:11Designação de Relator - CDESCTMAT - (300384)
27/05/2025 14:04Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301553)
06/06/2025 13:34Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (256720)
13/11/2024 21:02Parecer - 3 - CCJ - (61685)
20/11/2024 22:42A alteração proposta consiste no acréscimo dos seguintes §§ 4º e 5º ao art. 1º da...O art. 1º dessa norma dispõe: “Art....
Emenda (Modificativa) - 116 - CEOF - (251549)
13/11/2024 22:35Indicação - 4514/2020 - (177449)
15/11/2024 16:29Projeto de Lei - 1029/2020 - (146029)
17/11/2024 01:21Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273164)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - (272808)
13/11/2024 18:53Indicação - 3813/2020 - (173991)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - (54762)
18/11/2024 13:42Art. 6º O Poder Público definirá políticas e diretrizes em relação aos recursos de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (269251)
13/11/2024 19:14Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (310950)
16/09/2025 15:53Executivo e Martins Machado) Emenda ao Projeto de Lei nº 2930/2022, que “Altera a Lei n....§4º do art. 2º e no §1º do...
Projeto de Lei - 795/2008 - (144637)
17/11/2024 01:54Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - (259931)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (265192)
13/11/2024 19:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 179/2025 - GAG/CJ - SELEG - (312500)
29/09/2025 08:18Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PELO 02/2023 - (77548)
20/11/2024 20:31Deputado Iolando - Gab 21 comissão de constituição e justiça emenda SUPRESSIVA n°...Suprima-se o artigo 2° da Proposta de Ementa à Lei Orgânica n°...
Indicação - (98335)
17/11/2024 10:17regularize o fornecimento e abastecimento de água na Chácara 115, conjuntos J, M, N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (128947)
20/11/2024 16:32Mensagem - Nº 217/2024-GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (128949)
20/11/2024 16:32Moção - 352/2020 - (227601)
14/11/2024 04:58Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65066)
18/11/2024 12:36O art. 2º estabelece que o Programa consiste no recebimento de doações de produtos...É tratado no art. 3º que os produtos de uso veterinários dos...