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DEPUTADA LILIANE RORIZ.pdf
06/06/2016 12:57Projeto de Lei - 171/2019 - (140911)
17/11/2024 02:51DEPUTADO PAULO RORIZ.pdf
26/08/2014 13:43Publicação - Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (77377)
20/11/2024 20:32Moção - (295053)
12/05/2025 12:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...e Fundamentação Metodológica da Arte e Educação...
Anexo - Requerimento 394/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67535)
20/11/2024 13:05Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1532/2025 - (309005)
09/09/2025 12:54Dê-se ao projeto de lei n° 1532/2025, a seguinte redação: Institui e inclui no...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica...
Emenda - 4 - CCJ - (13076)
21/11/2024 02:11Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei 2.053/2021 a seguinte...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259834)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (251638)
13/11/2024 22:35Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125401)
20/11/2024 12:03exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o § 2º ao Art...projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando o parágrafo único como § 1º:...
Emenda (Aditiva) - 239 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Dep. Max Maciel (6) - (78894)
17/11/2024 14:51Adicione-se o § 2º ao Art. 31 do projeto de lei em epígrafe, conforme a seguir, renumerando...o parágrafo único como § 1º: Art. 31.... 66 da Lei...
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (249588)
13/11/2024 22:51Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (249690)
13/11/2024 22:48Emenda (Aditiva) - 112 - SELEG - (245249)
13/11/2024 23:17Emenda (Aditiva) - 11 - SELEG - (245017)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (245009)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CEOF - (270133)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 1001/2020 - (145862)
17/11/2024 01:22Projeto de Lei - (300171)
26/05/2025 18:03Art. 6º A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio...CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Projeto de Lei - (149080)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei Complementar - (281203)
04/02/2025 11:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108692)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - CCJ - (272808)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei 6991/2021 - DODF 03/12/2021 - SELEG - (30377)
17/11/2024 22:26Publicação - SELEG - (26771)
17/11/2024 23:20Parecer - 1 - CESC - (267672)
13/11/2024 19:36Despacho - 8 - SACP - (82186)
18/11/2024 11:56FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n....224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Despacho - 6 - SACP - (82188)
18/11/2024 11:56FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n....224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...
Despacho - 8 - SACP - (82184)
17/11/2024 14:13FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada Portaria-GMD n....224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição...