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Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03Mensagem - Nº 135/2024 -GAG/CJ - SELEG - (121493)
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17/11/2024 02:16Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26Projeto de Lei - (93744)
17/11/2024 11:42Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Mensagem - Nº 171/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127670)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - (68811)
17/11/2024 16:46Estudo - EC 50 de Ceilândia - SERP-GDF - (326368)
09/03/2026 17:58Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (84283)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Mensagem - nº 68/2022- Sanção - SELEG - (41395)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 36/2022- Sanção - SELEG - (41464)
17/11/2024 20:06Publicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
11/12/2025 10:06Projeto de Lei - (45584)
17/11/2024 18:58Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35Anexo N. Fiscal 6.pdf
01/06/2012 12:09Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15REQ 76/1999
13/11/2024 14:17REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
IND 9870/2026
25/02/2026 14:36serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223
Mensagem - Nº 218/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126555)
18/11/2024 11:10Ofício - Nº 2442/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301796)
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20/02/2025 20:06veículos automotores e dá outras providências", e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CS - (270004)
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13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239090)
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13/11/2024 19:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05Projeto de Lei - (22432)
18/11/2024 00:31Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
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02/12/2024 13:23Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (337712)
19/06/2026 13:20Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
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