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Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06Requerimento - 84/2019 - (212279)
14/11/2024 01:55Mensagem - Nº 156/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83113)
02/12/2024 14:25Projeto de Lei - (34402)
17/11/2024 22:03Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CS - (266288)
13/11/2024 19:40Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Redação Final - SELEG - (114331)
17/11/2024 07:26Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (106171)
17/11/2024 08:51Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57Projeto de Decreto Legislativo - 111/2008 - (232900)
15/11/2024 12:26Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
12/06/2025 09:14Projeto de Lei - 1435/2009 - (148451)
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - 348/2007 - (141969)
17/11/2024 02:34Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
12/06/2025 09:11Redação Final - SELEG - (242523)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242493)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242483)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242503)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242475)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242453)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242428)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242466)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242434)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242436)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242432)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116257)
17/11/2024 07:04O art. 1º acrescenta à Resolução n.º 305/2019 os artigos 2º-A e 2º-B, bem como o...O Projeto de Resolução n.º 17/2023 visa...