Busca
Projeto de Lei - 2104/2018 - (151595)
16/11/2024 23:56Redação Final - - SELEG - (312342)
25/09/2025 08:35Indicação - 14622/2018 - (205245)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - (127402)
20/11/2024 11:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica instituída, no...Art. 6º No âmbito da Mobilização para...
Emenda (Modificativa) - 116 - CEOF - (251549)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (126339)
20/11/2024 11:59Lei - Nº 6.956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (288264)
27/02/2025 14:26Parecer - 1 - CAS - (22976)
18/11/2024 00:28, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Moção - 130/2019 - (226511)
14/11/2024 05:46Lei - Lei nº 4.011/2007 - GAB DEP RICARDO VALE - (60350)
20/11/2024 23:03Lei - Lei nº 4.011/2007 - GAB DEP RICARDO VALE - (60349)
20/11/2024 23:03Lei - SELEG - (22027)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (279805)
04/12/2024 15:03A Constituição Federal estabelece no art. 218: “Art. 218....entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. §...
Redação Final - DCL - Redação Final -Republicação - SELEG - (11635)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT ao Projeto de Lei nº 522, de 2023 - (93887)
17/11/2024 11:41O art. 1º, desdobrado em 3 incisos, traz alterações ao artigo 37 da Lei nº 5.418/...O inciso III acrescenta o § 6º ao art....
Publicação - Lei n° 7047/2021 - DODF 04/01/2022 - Cancelado - SELEG - (32135)
21/11/2024 01:07Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PELO 02/2023 - (77548)
20/11/2024 20:31Deputado Iolando - Gab 21 comissão de constituição e justiça emenda SUPRESSIVA n°...Suprima-se o artigo 2° da Proposta de Ementa à Lei Orgânica n°...
Indicação - (98335)
17/11/2024 10:17regularize o fornecimento e abastecimento de água na Chácara 115, conjuntos J, M, N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Requerimento - 1312/2020 - (218387)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - (67191)
20/11/2024 21:58Seção II Das medidas de proteção secundária Art. 6º São medidas de proteção secundária...CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...
Projeto de Lei - (83709)
20/11/2024 20:11Art. 6º As disposições desta Lei não interferem nem compensam imputações de sanções...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CESC - (263996)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106139)
17/11/2024 08:51O art. 10 é a usual cláusula de vigência e publicação....investimentos; e que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei n°...âmbito...
Parecer - 1 - CESC - (265192)
13/11/2024 19:56Anexo - CEOF - (11505)
18/11/2024 02:37Parecer - 1 - CS - (268331)
13/11/2024 19:34Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (261114)
13/11/2024 20:25Requerimento - 3795/2018 - (225881)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CESC - (20096)
18/11/2024 01:21O art. 2º define os objetivos da presente lei....O art. 4º trata da implementação da Política e os arts. 5º, 6º 7º e 8º...
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (248989)
13/11/2024 22:56Emenda - 8 - CEOF - (46250)
17/11/2024 18:56Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42Memorando - SELEG - (56635)
21/11/2024 00:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317112)
10/11/2025 08:31Requerimento - (221593)
02/12/2024 14:03Emenda (Supressiva) - 8 - SELEG - (260986)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 24 - CAS - (255405)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 56 - SELEG - (254184)
13/11/2024 22:13Parecer - 6 - CCJ - (263095)
13/11/2024 20:14Moção - 1017/2018 - (229617)
14/11/2024 00:00Requerimento - 662/2019 - (215152)
14/11/2024 01:32Requerimento - 375/2019 - (213726)
14/11/2024 01:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273542)
13/11/2024 18:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273374)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273168)
13/11/2024 18:53Emenda - 1 - SELEG - (25973)
17/11/2024 23:35Projeto de Lei - (328781)
30/03/2026 17:51Art. 4º As Escolas Olímpicas de que trata o inciso III do art. 3º desta Lei serão...Art. 6º A...
Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (132332)
17/11/2024 04:50Lei - n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010 - GAB DEP MAX MACIEL - (275515)
15/11/2024 11:27Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (26208)
17/11/2024 23:34Mensagem - nº 432/21 - GP Comunica Veto Rejeitado - SELEG - (26205)
17/11/2024 23:34Projeto de Lei - 565/2007 - (143260)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 1029/2020 - (146029)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - CESC - (265631)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (295558)
09/05/2025 08:11Moção - 1023/2018 - (229628)
14/11/2024 00:00Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121228)
20/11/2024 17:19O art. 1º instituiu a referida política, em atendimento ao disposto no inciso III..., do art. 15, da Lei federal nº 12.852/2013 (Estatuto da...