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Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (117341)
17/11/2024 06:46emendas ns. 200 e 201; Ausência da quarta assinatura na emenda de segundo turno n....205 ( art. 135 do RICLDF); Brasília, 11 de abril de 2024 ...
Emenda (Subemenda) - 83 - CAS - (255464)
13/11/2024 21:09Emenda (Supressiva) - 18 - CAS - (244657)
13/11/2024 23:27Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (251725)
13/11/2024 22:32Designação de Relator - CAS - (36369)
17/11/2024 21:31Designação de Relator - Cancelado - CDC - (34621)
17/11/2024 22:03Ofício - CDESCTMAT - (55452)
17/11/2024 17:32Parecer - 1 - CESC - (262997)
13/11/2024 20:14Moção - 475/2009 - (228185)
14/11/2024 03:58Moção - 377/2020 - (227723)
14/11/2024 04:58Indicação - 8273/2010 - (191448)
14/11/2024 05:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121228)
20/11/2024 17:19O art. 1º instituiu a referida política, em atendimento ao disposto no inciso III..., do art. 15, da Lei federal nº 12.852/2013 (Estatuto da...
Moção - 283/2019 - (227266)
14/11/2024 05:00Parecer - 1 - CEOF - (264038)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CESC - (266040)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CESC - (263046)
13/11/2024 20:14Requerimento - 1623/2020 - (219905)
14/11/2024 00:55Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (260338)
13/11/2024 20:33Parecer - 6 - CCJ - (265826)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CESC - (264270)
13/11/2024 19:59Parecer - 2 - CEOF - (265074)
13/11/2024 19:57Designação de Relator - CDESCTMAT - (297808)
16/05/2025 16:04Requerimento - (5463)
18/11/2024 03:24REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (7747)
18/11/2024 02:54REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (8739)
21/11/2024 03:14REPUBLICANOS/DF) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Projeto de Lei - (77471)
20/11/2024 20:32Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em...
Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DODF - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25597)
17/11/2024 23:37Anexo - PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DODF - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25598)
17/11/2024 23:37Redação Final - SELEG - (294091)
23/04/2025 09:06Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273249)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (65007)
18/11/2024 12:37Art. 6º A Secretaria de Estado da Mulher editará as normas complementares necessárias...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 779/2019 - (144544)
17/11/2024 01:54Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (256536)
13/11/2024 21:01Requerimento - 240/2019 - (213053)
14/11/2024 01:51Projeto de Lei - 823/2008 - (144802)
17/11/2024 01:40Indicação - (310)
21/11/2024 03:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, por meio da Lei...
Projeto de Lei - 852/2008 - (144976)
17/11/2024 01:39Indicação - (97763)
17/11/2024 10:31Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das na QNM 22, Conjunto N,...de Ceilândia – RA IX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Redação Final - - SELEG - (321184)
04/12/2025 08:43Projeto de Lei - 519/2019 - (142989)
17/11/2024 02:16Parecer - 2 - CCJ - (269251)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - CCJ - (261892)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 1169/2009 - (146856)
17/11/2024 01:05Projeto de Lei - 812/2008 - (144737)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CESC - (266522)
13/11/2024 19:40Redação Final - DCL - Redação Final -Republicação - SELEG - (11635)
21/11/2024 02:32Indicação - (306574)
20/08/2025 12:01recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Indicação - (36038)
17/11/2024 21:32de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reativação da linha de ônibus n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....
Parecer - 3 - CCJ - (264587)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (101641)
17/11/2024 09:50Redação Final - SELEG - (329756)
09/04/2026 08:23Emenda (Modificativa) - 474 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315492)
24/10/2025 15:36Dê-se ao Art. 150, IV, do projeto a seguinte redação: Art. 150..... 5º, IX, Art. 216, §1º e Art....
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (310313)
15/09/2025 13:22Designação de Relator - - CDESCTMAT - (305483)
05/08/2025 13:42Designação de Relator - - CDESCTMAT - (300839)
29/05/2025 12:47Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249052)
13/11/2024 22:55Requerimento - (221593)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CAS - (13304)
21/11/2024 02:10Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Requerimento - (289671)
18/03/2025 12:15Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro nos art...extrema importância para a garantia do direito constitucional à moradia...