CLDF

Seção II Das medidas de proteção secundária Art. 6º São medidas de proteção secundária...CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...

Art. 6º As disposições desta Lei não interferem nem compensam imputações de sanções...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

O art. 2º define os objetivos da presente lei....O art. 4º trata da implementação da Política e os arts. 5º, 6º 7º e 8º...

Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer sobre as emendas n....Comissão pode dispensar o presente exame caso entenda aplicável o parágrafo único...

Altera-se o art. 22 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa a vigorar...com a seguinte redação: Art. 22.

Dê-se ao § 2° do art. 1° do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação: Art

Art. 4º As Escolas Olímpicas de que trata o inciso III do art. 3º desta Lei serão...Art. 6º A...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n°...de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis, nos termos do...